TEORIA DO DOLO

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Resumo explicativo da Teoria do Dolo
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TEORIA DO DOLO
1 CLASSIFICAÇÃO DO DOLO
1.1 DOLO NATURAL (psicológico)
1.1.1 Adotado pela Teoria Finalista. O dolo natural é composto de consciencia e vontade. Para essa teoria a Consciencia da ilicitude é elemento da Culpabilidade. Tambem chamado de dolo neutro.
1.1.2 dolo da teoria Finalista adotada no Brasil
1.2 DOLO NORMATIVO (Juridico)
1.2.1 É adotado pelos neokantistas, tambem chamado de dolo hibrido ou colorido. Essa especie de dolo integra a culpabilidade, para a Teoria Clássica. Para essa teoria o Dolo é composto de consciencia da ilicitude, mais vontade e consciencia.
1.2.2 não adotada no Brasil
2 ESPÉCIES DE DOLO
2.1 DOLO DIRETO
2.1.1 1º GRAU
2.1.1.1 Finalidade da Ação. Orienta sua conduta para determinado resultado certo.
2.1.1.1.1 EXEMPLO: Pablo quer matar seu desafeto. Então atira em sua cabeça e o mata.
2.1.2 2º GRAU
2.1.2.1 Previsão e Aceitação resultado. Resultado com efeitos colaterais. Dolo com consequencias certas e necessárias.
2.1.2.1.1 Exemplo: Pablo querendo matar um deputado que está em um voo com 199 passageiros, derruba o avião com uma bomba. Dolo de 2 grau para os demais passageiros
2.1.3 3º GRAU
2.1.3.1 Consequencia da consequencia
2.1.3.1.1 Pablo querendo matar um deputado que está em um voo com 199 passageiros, derruba o avião com uma bomba. Dolo de 2 grau para os demais passageiros - DETALHE- Havia uma das passageiras estava grávida. Pablo responde por aborto por ter dolo de 3º grau. (EU DISCORDO)
2.2 DOLO EVENTUAL
2.2.1 Resultados Possiveis OU Provaveis - Resultado concamitante previsto como possivel e assume risco do resultado
2.2.1.1 EXEMPLO: Pablo querendo matar traficante concorrente que está em um carro com outros traficantes, atira para mata-lo, e acaba atingindo outros que acabam morrendo.
2.3 DOLO ALTERNATIVO
2.3.1 Diante da previsão da pluralidade de resultados, o agente orienta sua conduta para a realização de qualquer um dos resultados previstos.
2.3.1.1 DOLO ALTERNATIVO OBJETIVO - EXEMPLO: 1. Pablo atropela traficante rival, podendo ferir ou matar, tanto faz.
2.3.1.2 DOLO ALTERNATIVO SUBJETIVO - EXEMPLO: 2. Pablo atropela multidão numa rua, podendo matar qualquer uma das pessoas
3 CARACTERÍSTICAS DO DOLO
3.1 Dolo deve ser conteporâneo à conduta
3.1.1 vontade anterior e posterior são irrelevantes
3.2 Deve abranger todos os elementos do tipo criminoso
3.3 Não é indispensável a consciência refletida, ou seja, basta alguma consciência (ação em curto-circuito)
4 FASES DO DOLO
4.1 1º - O agente deve representar o resultado que orienta sua conduta
4.1.1 DOLO 1º GRAU
4.2 2º - O agente escolhe os meios para atingir o resultado
4.2.1 Se nao escolheu meios e atingiu resultado, tem-se culpa
4.3 3º - O agente prevê e aceita resultados concomitantes necessários e certos
4.3.1 DOLO 2º GRAU - resultado concomitante como certo
4.3.2 DOLO EVENTUAL - resultado concominante previsto como possível e aceito
4.4 4º - O agente inicia execução
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