PETIÇÃO INICIAL

1. I. JUÍZO
2. II. QUALIFICAÇÃO

   Annotations:

   • - A falta de algumas informações da qualificação não vai levar ao indeferimento se, mesmo sem elas, for possível realizar a citação. - O autor pode solicitar ao juízo as diligências necessárias para descobrir informações da qualificação (endereço, cpf, por exemplo) - Email é requisito, RG não!
3. III. FATOS e FUNDAMEN JURID
   1. CAUSA DE PEDIR
4. V. VALOR CAUSA
5. VI. PROVAS
6. VII. AUD CONC
   1. SE TEM INTERESS
7. + DOCUMENTOS INDISPENS
8. IV. PEDIDO
9. PEDIDO CIT DO RÉU Ñ É MAIS REQUISITO!

1. I. SANEAMEN da INICIAL

   Annotations:

   • - O NCPC trata o saneamento da inicial como um direito subjetivo do autor, e não como uma faculdade do juiz. - Isto é, o juiz DEVE realizá-lo!
2. II. INTIM p/ EMENDAR
   1. 15 DIAS
   2. DEVE INDICAR A CORREÇÃO

      Annotations:

      • - O juiz deve indicar especificamente os pontos a serem emendados/completados! (art. 321, NCPC)
3. III. INDEFERI- MENTO

Annotations:

• - O pedido deve ser interpretado como um todo e observando-se a boa-fé (art. 322, §2º, CPC). - Nesse sentido: "O pedido não é apenas o que foi requerido em um capítulo específico ao final da petição inicial, mas, sim, o que se pretende com a instauração da demanda, sendo extraído de interpretação lógico - sistemática da inicial como um todo" (AgRg no REsp !284020/SP, Rei. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 06/03/2014)

1. II. DETERMINADO
   1. MAS PODE GENÉRICO

      Annotations:

      • - Apenas de forma excepcional! - Art. 324, §1º, NCPC: É lícito, porém, formular pedido genérico: I - nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados; II - quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato; III - quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
2. IV. SUBSID e ALTERN

   Annotations:

   • Sobre o pedido SUBSIDIÁRIO: ENUNCIADO 287. (art. 326) O pedido subsidiário somente pode ser apreciado se o juiz não puder examinar ou expressamente rejeitar o principal.  ENUNCIADO 288. (art. 326) Quando acolhido o pedido subsidiário, o autor tem interesse de recorrer em relação ao principal. ENUNCIADO 102. (arts. 1.013, § 1º, e 326) O pedido subsidiário (art. 326) não apreciado pelo juiz – que acolheu o pedido principal – é devolvido ao tribunal com a apelação interposta pelo réu. e  Quando acolhido o SUBSIDIÁRIO, há sucumbência recíproca.
   1. IMPRÓPRIAS
   2. Ñ PRECISAM SER COMPAT
3. III. CUMULAÇÃO

   Annotations:

   • - a cumulação de pedidos pode ser: (a) Cumulação própria (sentido estrito): todos os pedidos podem ser concedidos. - Simples: os pedidos são independentes entre si. Exemplo, condenação em indenização por danos materiais e morais. - Sucessiva: quando a análise do pedido posterior depender do anterior. Exemplo, paternidade e alimentos.  (b) Cumulação imprópria (sentido amplo): somente um pode ser atendido. - Subsidiária: realização do serviço contratado ou devolução do preço. - Alternativa: condenação à devolução de bem ou à indenização. Pedidos alternativos, de um modo geral.
   1. MESMO SEM CONEXÃO
   2. JUÍZO / PED COMPAT / PROCED COMPAT

      Annotations:

      • - Mesmo se os procedimentos forem diferentes, o autor poderá cumular os pedidos se adotar o procedimento comum  - Sem prejuízo do uso de técnicas processuais do procedimento especial que sejam compatíveis com o comum.
   3. COM MESMO RÉU
4. V. ALTERAÇÃO
   1. a. ANTES CITAÇÃO
      1. SEM CONSEN RÉU
   2. b. DA CIT ATÉ SAN PROC
      1. COM CONSEN RÉU
5. PEDIDO ALTERNAT =/= CUMULAÇÃO ALTERNAT

   Annotations:

   • - CUMULAÇÃO ALTERNATIVA é a cumulação de pedidos quando não houver preferência no acolhimento de um ou de outro (art. 326, § único).  - Não se confunde com PEDIDO ALTERNATIVO, esse caracterizado pela possibilidade de o devedor poder cumprir a prestação de mais de um modo em razão da natureza da obrigação. Aqui, a alternatividade está na forma de atender o único pedido formulado. (art. 325). Q2048193
6. I. CERTO

   Annotations:

   • - CERTO: expresso e bem definido; o que se pede (an debeatur) - DETERMINADO: o quanto e o que se efetivamente se deve (quantum debeatur) - IMPORTANTE: a existência de pedidos implícitos configura exceção à certeza do pedido.
   1. SALVO JUROS LEGAIS, CORR MONET, HONOR ADV

      Annotations:

      • - Compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios - mesmo sem menção expressa! (art. 322, §1º, CPC) - Trata-se de pedido implícito, que configura exceção à certeza do pedido.

1. I. INÉPCIA
   1. SEM PED/CAUSA, SEM CONCLUS LÓGICA, PED GENER, PED INCOMPAT
   2. PROBLEM ESTRUTURAIS
2. II. ILEGITIMIDADE
   1. COND AÇÃO
3. III. INTER PROCESS
   1. COND AÇÃO
4. APELAÇÃO
   1. JUÍZO RETRATAÇÃO

      Annotations:

      • - Só pode ocorrer se houver sido apresentada APELAÇÃO! - ENUNCIADO 293. Se considerar intempestiva a apelação contra sentença que indefere a petição inicial ou julga liminarmente improcedente o pedido, não pode o juízo a quo retratar-se.  -  Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso (art. 331, §1º, CPC)
   2. ou AGRAV INSTR
5. IV. SE NÃO SANEAR
6. SÓ ANTES DA CITAÇÃO!

   Annotations:

   • - Só haverá indeferimento da petição inicial antes da citação do réu.  - Se o réu foi integrado no processo, ainda que o juiz acolha uma das causas previstas no art. 330 do NCPC, não será mais caso de indeferimento da petição inicial, sendo simplesmente o processo extinto sem a resolução do mérito por ausência de condição da ação ou de pressupostos processuais positivos (ou ainda a presença de algum dos pressupostos processuais negativos).