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DT - Sujeitos do Contrato de Trabalho

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Sujeito Contrato de Trabalho cap. 7
Raquel Ribeiro
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Raquel Ribeiro
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DT - Sujeitos do Contrato de Trabalho
  1. Empregado
    1. PF
      1. Ñ eventual
        1. Dependência
          1. Salário
    2. Relações Especiais
      1. Emp. Doméstico
          1. LC 150/2015
          2. Âmbito residencial
            1. Exemplos:
                  2. Finalidade ñ lucrativa
                    1. +2d / semana
                      1. Ñ cabe
                        1. Alteridade
                          1. Ñ eventualidade
                          2. Reconhecido vículo
                            1. 48h
                          3. Emp. Rural
                              1. Rurícola
                              2. Trabalho Noturno
                                1. Pecuária
                                  1. Lavoura / Agricultura
                                    1. 21h às 5h
                                    2. 20h as 4h
                                      1. +25%
                                  2. Aviso Prévio
                                    1. Faltar 1x p/ semana
                                    2. Prest. sev.
                                      1. Propriedade rural
                                        1. Prédio rústico
                                    3. Lei própria
                                    4. Empregador
                                      1. Ente despersonificado
                                        1. Admite
                                          1. Assalaria
                                            1. Dirige
                                        2. PF/PJ
                                          1. Caract.
                                            1. Alteridade
                                              1. Despersonificação
                                                1. Possibilita
                                                  1. Sucessão
                                                    1. Consórcio de empregadores
                                              2. Poderes
                                                1. Diretivo
                                                  1. Regulamentar
                                                    1. Fiscalizatório
                                                      1. Disciplinar
                                                        1. Sanções
                                                          1. Advertência
                                                            1. Suspensão
                                                              1. Justa Causa
                                                            2. Revistas íntimas
                                                              1. Pcp. Razoabilidade
                                                            3. Regras gerais
                                                            4. ou de Comando
                                                        2. Grupo Econômico
                                                          1. Resp. Solidária
                                                            1. Teoria Empregador Único
                                                              2. Finalidade Econômica

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