9571439
Description
Mind Map by Ariane Oliveira, updated more than 1 year ago
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Created by Ariane Oliveira
almost 7 years ago
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Função
Correcional
- Orientação
- Reorganição
- Fiscalização
- Fiscalização
- Polícia Judiciária
- e Estabelecimentos
Prisionais
- e Estabelecimentos
Prisionais
- Polícia Judiciária
- é exercida pelo
Corregedor Geral
da Justiça
- No Estado
de SP
- e Pelos Juízes de
Primeiro Grau
- No Estado
de SP
- Caráter
Permanente
- Mediante:
- 1. Correições Ordinárias
- Prevista e Efetivada
- 1x p/ ano de
PREFERÊNCIA no mês de
dezembro
- Ata enviada à CGJ Até 60
dias após realizada
- Ata enviada à CGJ Até 60
dias após realizada
- 1x p/ ano de
PREFERÊNCIA no mês de
dezembro
- Anunciada
por Edital
- com pelo menos 15 dias
de antecedência e
- Comunicada à OAB
- Comunicada à OAB
- com pelo menos 15 dias
de antecedência e
- Prevista e Efetivada
- 3. Visitas Correcionais
- Fiscalização direcionada à
verificar funcionamento da
unidade e
- Saneamento de Irregularidades ou
continuação dos serviços e Atos
praticados
- Saneamento de Irregularidades ou
continuação dos serviços e Atos
praticados
- INDEPENDE
de Edital
- Ata enviada à CGJ
Até 15 dias após
realizada
- Fiscalização direcionada à
verificar funcionamento da
unidade e
- 2. Correições Extraordinária
- Excepcional (Sem Prévio Aviso)
Geral ou Parcial
- Excepcional (Sem Prévio Aviso)
Geral ou Parcial
- 1. Correições Ordinárias
- Mediante:
- Órgãos e Serviços
Judiciais
- De Primeira
Instância
- De Primeira
Instância
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