Função Correcional

Ariane Oliveira
Mind Map by , created over 2 years ago

Normas da Corregedoria TJ-SP (Normas da Corregedoria TJ-SP) Mind Map on Função Correcional, created by Ariane Oliveira on 07/15/2017.

40
4
0
Tags No tags specified
Ariane Oliveira
Created by Ariane Oliveira over 2 years ago
GCSE Chemistry C1.2 - Limestone & Building Materials
chancice.branscombe
To Kill A Mockingbird-Key Quotes
megantracey
SCLY 2 - Education - Topic 1 - Class (AQA AS sociology)
Tahlie
Romeo + Juliet (Themes)
alexandra_m_
Economic Growth
Maya Khangura
To Kill A Mockingbird
tommarlin15
Fractions and percentages
Bob Read
Spanish: Grammar 3.2
Selam H
OCR AS Biology - Lipids
Chris Osmundse
F211: Transport in animals keywords and info
Gurdev Manchanda
Função Correcional
1 Orientação
2 Reorganição
3 Fiscalização
4 Fiscalização
4.1 Polícia Judiciária
4.1.1 e Estabelecimentos Prisionais
5 é exercida pelo Corregedor Geral da Justiça
5.1 No Estado de SP
5.2 e Pelos Juízes de Primeiro Grau
6 Caráter Permanente
6.1 Mediante:
6.1.1 1. Correições Ordinárias
6.1.1.1 Prevista e Efetivada
6.1.1.1.1 1x p/ ano de PREFERÊNCIA no mês de dezembro
6.1.1.1.1.1 Ata enviada à CGJ Até 60 dias após realizada
6.1.1.2 Anunciada por Edital
6.1.1.2.1 com pelo menos 15 dias de antecedência e
6.1.1.2.1.1 Comunicada à OAB
6.1.2 3. Visitas Correcionais
6.1.2.1 Fiscalização direcionada à verificar funcionamento da unidade e
6.1.2.1.1 Saneamento de Irregularidades ou continuação dos serviços e Atos praticados
6.1.2.2 INDEPENDE de Edital
6.1.2.3 Ata enviada à CGJ Até 15 dias após realizada
6.1.3 2. Correições Extraordinária
6.1.3.1 Excepcional (Sem Prévio Aviso) Geral ou Parcial
7 Órgãos e Serviços Judiciais
7.1 De Primeira Instância