Neoconstitucionalismo

Luiz Felipe
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Tercer Ciclo Direito Mind Map on Neoconstitucionalismo, created by Luiz Felipe on 06/01/2014.

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Neoconstitucionalismo
1 Marco Histórico
1.1 Depois da 2ºguerra
1.1.1 Estado Democrático de Direito
2 Marco Filosófico
2.1 Pós-Positivismo
2.1.1 Normatização dos princípios e definição de suas relações com seus valores e regras
2.1.2 Reabilitação da razão prática e argumentação jurídica
2.1.3 Nova hermenêutica constitucional
2.1.4 Teoria de direitos fundamentais
3 Marco Teórico
3.1 Reconhecimento de força normativa da cosntituição
3.2 Expansão da função jurisdicional da Constituição
3.3 Nova dogmática de interpretação da constituição
3.3.1 Nova interpretação
3.3.1.1 Cláusula Geral
3.3.1.2 Princípios
3.3.1.3 Colisão de normas constitucionais
3.3.1.4 Ponderação
3.3.1.4.1 Princípio da Razoabilidade
3.3.1.5 Argumentação
3.3.1.5.1 Deve conter
3.3.1.5.1.1 Norma que lhe sirva de Fundamento
3.3.1.5.1.2 Generalização (o que seria mais aplicado entre seus pares)
3.3.1.5.1.3 Levar em conta as consequências de sua decisão

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