APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

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Concurso Público DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3.1- BENEFÍCIOS DO RGPS) Mind Map on APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, created by tdalalio on 06/01/2014.

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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
1 SERÁ DEVIDA QUANDO
1.1 CUMPRIDA A CARENCIA
1.2 SEGURADO EM GOZO OU NÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
1.3 INCAPAZ TOTAL E DEFINITIVO
1.4 INSUSCEPTÍVEL DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
2 CONCEDIDA A PARTIR DE
2.1 SEGURADO EMPREGADO
2.1.1 DO 16º DIA DO AFASTAMENTO DA ATIVIDADE
2.1.1.1 ATÉ O 15º DIA CABE À EMPRESA PAGAR
2.1.2 DA DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO (DER)
2.1.2.1 SE ENTRE O AFASTAMENTO E A DER DECORREREM MAIS DE 30 DIAS
2.2 EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA
2.2.1 DO DIA IMEDIATO AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA
2.3 - EMPREGADO DOMÉSTICO; - TRABALHADOR AVULSO; - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL; - SEGURADO ESPECIAL; - SEGURADO FACULTATIVO
2.3.1 DO INÍCIO DA INCAPACIDADE
2.3.2 DA DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO (DER)
2.3.2.1 SE ENTRE O AFASTAMENTO E A DER DECORREREM MAIS DE 30 DIAS
3 VALOR
3.1 100% DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
3.2 SE FOR ACIDENTADO DO TRABALHO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA
3.2.1 PERMANECE O MAIOR VALOR
3.3 SE NECESSITAR DE ASSISTENCIA PERMANENTE
3.3.1 ACRÉSCIMO DE 25%
3.3.1.1 AINDA QUE A APOSENTADORIA ATINJA O VALOR MÁXIMO
3.3.1.2 ACOMPANHARÁ A CORREÇÃO DA APOSENTADORIA
3.3.1.3 CESSARÁ COM A MORTE DO APOSENTADO (NÃO INCORPORÁVEL À PENSÃO POR MORTE)
4 DOENÇA PREEXISTENTE NÃO DÁ DIREITO AO BENEFÍCIO
4.1 SALVO CASO DE AGRAVAMENTO / PROGRESSÃO
5 CANCELAMENTO
5.1 APOSENTADO POR INVALIDEZ RETORNAR VOLUNTARIAMENTE À ATIVIDADE
5.1.1 AUTOMÁTICO
5.2 RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE NOS PRIMEIROS 5 ANOS

Annotations:

  • CONTADOS A PARTIR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU DO AUXÍLIO-DOENÇA QUE A ANTECEDEU SEM INTERRUPÇÃO.
5.2.1 EMPREGADO QUE TIVER DIREITO DE VOLTAR A TRABALHAR NA MESMA EMPRESA
5.2.1.1 DE IMEDIATO
5.2.2 DEMAIS SEGURADOS
5.2.2.1 TANTOS MESES QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS
5.3 RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PARCIAL OU APÓS PRIMEIROS 5 ANOS OU PARA ATIVIDADE DIVERSA DA QUE HABITUALMENTE EXERCIA
5.3.1 SERÁ MANTIDA 100% PELOS PRIMEIROS 6 MESES
5.3.1.1 DEPOIS REDUZIDA EM 50% POR MAIS 6 MESES
5.3.1.1.1 DEPOIS REDUZIDA EM 75% POR MAIS 6 MESES
5.3.1.1.1.1 DEPOIS, CESSARÁ POR COMPLETO

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