9632057
Description
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Created by Alexandre Neto
over 6 years ago
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E1A1 - Constituição: Princípios
Fundamentais
- Principais Fontes do Direito Constitucional
- Constituição Federal
- Doutrina Constitucional
- Jurisprudência, em especial a do STF –
que é o guardião da Constituição
- Constituição Federal
- ESTADO
- sociedade política dotada de características
próprias, elementos essenciais, que o
diferenciam das demais sociedades,
- sociedade política dotada de características
próprias, elementos essenciais, que o
diferenciam das demais sociedades,
- POVO
- ELEMENTO HUMANO do Estado; determina as pessoas
que mantêm vínculo jurídico- político com o Estado e
se tornam parte dele – conceito jurídico-político.
- POPULAÇÃO
- conjunto de pessoas que se encontram
em determinado território de um
Estado – nacionais ou estrangeiros
- conjunto de pessoas que se encontram
em determinado território de um
Estado – nacionais ou estrangeiros
- NAÇÃO
- conjunto de pessoas ligadas que
formam uma comunidade unida por
laços históricos e culturais
- conjunto de pessoas ligadas que
formam uma comunidade unida por
laços históricos e culturais
- ELEMENTO HUMANO do Estado; determina as pessoas
que mantêm vínculo jurídico- político com o Estado e
se tornam parte dele – conceito jurídico-político.
- TERRITÓRIO:
- ELEMENTO MATERIAL do Estado – espaço sobre o qual o Estado exerce de
modo efetivo e exclusivo o poder de império, sua supremacia sobre pessoas e
bens. Ex.: embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a
serviço do governo brasileiro. Trata-se de um conceito JURÍDICO.
- ELEMENTO MATERIAL do Estado – espaço sobre o qual o Estado exerce de
modo efetivo e exclusivo o poder de império, sua supremacia sobre pessoas e
bens. Ex.: embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a
serviço do governo brasileiro. Trata-se de um conceito JURÍDICO.
- SOBERANIA
- ELEMENTO FORMAL do Estado: poder de
autodeterminação plena, não condicionado a nenhum
outro poder, externo ou interno. Supremacia na
ordem interna e independência na ordem externa.
- ELEMENTO FORMAL do Estado: poder de
autodeterminação plena, não condicionado a nenhum
outro poder, externo ou interno. Supremacia na
ordem interna e independência na ordem externa.
- Princípios Fundamentais
- Princípio Federativo
- Princípio Republicano
- Presidencialismo
- Princípio Democrático
- Princípio da Separação dos Poderes
- Fundamentos da República Federativa do Brasil
- Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
- Princípios que regem as relações internacionais do Brasil
- Princípio Federativo
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