CRIMES DE TORTURA

Janayna Barbosa
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Mind Map on CRIMES DE TORTURA, created by Janayna Barbosa on 07/26/2017.

Resource summary

CRIMES DE TORTURA
1 EQUIPARADO AO HEDIONDO (CF, ART 5º, 43)
1.1 RECEBE O MESMO TRATAMENTO RIGOROSO DOS HEDIONDOS
2 LEI 9455/97 REVOGOU O ARTIGO 233 DO ECA
3 TORTURA PROVA/PERSECUTÓRIA/CONFISSÃO
3.1 CONSTRANGER
3.1.1 A PESSOA É FORÇADA, SOB VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, A CONFESSAR ALGO
3.1.1.1 SOCOS, PONTAPÉS, AMEAÇA DE MORTE, AMEAÇA DE ESTUPRO...
3.2 DIFERENTE DE ABUSO DE AUTORIDADE
3.2.1 AQUI, NÃO HÁ SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
3.3 É POSSÍVEL O CONCURSO COM O ABUSO DE AUTORIDADE
4 TORTURA CRIME / PARA COMETER UM CRIME
4.1 CONSTRANGER
4.1.1 VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
4.1.2 PARA COMETER CRIME (AÇÃO OU OMISSÃO)
5 TORTURA RACISMO/DISCRIMINATÓRIA
5.1 CONSTRANGER
5.1.1 VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
5.1.2 EM RAZÃO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU RELIGIOSA
5.1.3 A DEPENDER DA CONDUTA, TEREMOS DOIS CRIMES
5.1.3.1 TORTURA RACISMO EM CONCURSO COM RACISMO
6 TORTURA CASTIGO
6.1 SUBMETER ALGUÉM SOB SUA GUARDA A INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
6.1.1 VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
6.1.2 CASTIGO
6.1.3 CRIME PRÓPRIO
6.2 TORTURA DE PESSOA PRESA/SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
6.2.1 CRIME COMUM
7 PENA: RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS
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