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CRIMES DE TORTURA
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Mind Map on CRIMES DE TORTURA, created by Janayna Barbosa on 26/07/2017.
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Mind Map by
Janayna Barbosa
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Janayna Barbosa
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Resource summary
CRIMES DE TORTURA
EQUIPARADO AO HEDIONDO (CF, ART 5º, 43)
RECEBE O MESMO TRATAMENTO RIGOROSO DOS HEDIONDOS
LEI 9455/97 REVOGOU O ARTIGO 233 DO ECA
TORTURA PROVA/PERSECUTÓRIA/CONFISSÃO
CONSTRANGER
A PESSOA É FORÇADA, SOB VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, A CONFESSAR ALGO
SOCOS, PONTAPÉS, AMEAÇA DE MORTE, AMEAÇA DE ESTUPRO...
DIFERENTE DE ABUSO DE AUTORIDADE
AQUI, NÃO HÁ SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
É POSSÍVEL O CONCURSO COM O ABUSO DE AUTORIDADE
TORTURA CRIME / PARA COMETER UM CRIME
CONSTRANGER
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
PARA COMETER CRIME (AÇÃO OU OMISSÃO)
TORTURA RACISMO/DISCRIMINATÓRIA
CONSTRANGER
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
EM RAZÃO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU RELIGIOSA
A DEPENDER DA CONDUTA, TEREMOS DOIS CRIMES
TORTURA RACISMO EM CONCURSO COM RACISMO
TORTURA CASTIGO
SUBMETER ALGUÉM SOB SUA GUARDA A INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
CASTIGO
CRIME PRÓPRIO
TORTURA DE PESSOA PRESA/SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
CRIME COMUM
PENA: RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS
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