COLAÇÃO OU CONFERÊNCIA

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CRIAÇÃO: 07/08/2017 1ªR: 08/08/2017
Alessandra Penha
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COLAÇÃO OU CONFERÊNCIA
  1. CONCEITO
    1. encargo descendente
      1. trazer p/ inventário
        1. bens recebidos em vida
          1. p/ igualar legítima

            Annotations:

            • Finalidade: igualdade na arrecadação da legítimas
        2. CÁLCULO
          1. valor computado na parte indisponível
          2. DEVOLUÇÃO DOS BENS

            Annotations:

            • Se verificados os bens, não houver bens suficientes para igualar a legítima, os bens serão conferidos em dinheiro
            1. VALOR
              1. certo atribuído pelo ato de liberalidade
                1. sem valor
                  1. pelo valor que era na época da liberalidade
                2. EXCLUÍDO

                  Annotations:

                  • Só entra os bens doados
                  1. benfeitorias
                    1. rendimentos
                      1. danos
                      2. DISPENSA
                        1. doações que o doador determinar saiam da parte disponível
                          1. forma
                            1. LEGAL

                              Annotations:

                              • Gastos quando menor (educação, estudos, sustento, vestuário, tratamento)  Gastos com casamento Gastos com defesa no processo
                              1. PELO DOADOR
                                1. em testamento
                                  1. no título
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