HOMICIDIO QUALIFICADO §2º

Henrique  Milanez
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Paula Karinny
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ARTIGO 121 §2

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HOMICIDIO QUALIFICADO §2º
1 PENA: 12 A 30 ANOS
2 I
2.1 PAGA: O AGENTE É RECOMPENSADO PREVIAMENTE
2.2 PROMESSA: RECEBE A RECOMPENSA APOS O CRIME
2.2.1 Concurso necessário
2.2.1.1 Informativo 575 STJ - O homicídio, para o mandante, não será necessariamente qualificado
2.2.2 Recompensa deve ter natureza econômica
2.3 TORPE: MOTIVO REPUGNANTE, REPULSIVO
2.4 CONTEÚDO ECONOMICO
3 II
3.1 MOTIVO FÚTIL: MOTIVO DESPROPORCIONAL AO RESULTADO
4 III
4.1 MEIO INSIDIOSO: ENGANOSO, CONSTITUI UMA CILADA
4.2 MEIO CRUEL: EXAGERA PROPOSITALMENTE NO SOFRIMENTO DA VITIMA
4.3 MEIO QUE RESULTE PERIGO COMUM: AQUELE QUE PROVOCA DANO A VITIMA E A OUTRAS PESSOAS
4.4 COM EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA
5 IV
5.1 TRAIÇÃO: OCULTAÇÃO DA INTENÇÃO AGENTE QUE VIOLA A CONFIANÇA DA VITIMA
5.2 EMBOSCADA: QUANDO O AGENTE SE ESCONDE PARA SURPREENDER A VITIMA
5.3 DISSIMULAÇÃO: OCULTAÇÃO DA INTENÇÃO DE MATAR PARA SURPREENDER A VITIMA
5.4 OUTRO RECURSO QUE TORNE IMPOSSIVEL A DEFESA DO OFENDIDO
6 V
6.1 QUALIFICADORA DE CONEXÃO
6.1.1 EXECUÇÃO: JA EXISTE UM HOMICIDIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE OUTRO CRIME
6.1.2 OCULTAÇÃO: JÁ EXISTE UM CRIME E PARA MANTE-LO OCULTO PRATICA-SE UM HOMICIDIO
6.1.3 IMPUNIDADE: EXISTE UM CRIME E PARA MANTER A IMPUNIDADE PRATICA-SE UM HOMICIDIO
6.1.4 VANTAGEM: PARA ASSEGURAR VANTAGEM NO CRIME ANTERIOR PRATICA-SE UM HOMICIDIO
7 VI
7.1 FEMINICIDIO
7.1.1 CONTRA A MULHER POR RAZOES DAS CONDIÇOES DO SEXO FEMININO
7.1.2 VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR
7.1.3 MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇAO A CONDIÇAO DE MULHER
7.1.4 SUJEITO PASSIVO: MULHER
7.1.5 CRITÉRIOS
7.1.5.1 BIOLOGICO: INDETIFICA-SE A MULHER EM SUA CONDIÇAO GENERICA
7.1.5.2 PSICOLOGICO: DEVE-SE IDENTIFICAR COMO MULHER TODA AQUELA QUE SE SENTE MULHER
7.1.5.3 JURIDICO: DEVE SE CONSIDERAR O SEXO QUE CONSTA NO REGISTRO CIVIL
8 VII
8.1 CONTRA AUTORIDADE OU AGENTES ALENCADOS NOS ARTIGOS 142 E 144
8.1.1 ART 142: FORÇAS ARMADAS, MARINHA, EXERCITO, E AERONAUTICA
8.1.2 ART 144: ORGAOS DE SEGURANÇA PUBLICA: POLICIA FEDERAL, RODOVIARIA, FERROVIARIA, POLICIA CIVIL, MILITARES, E CORPO DE BOMBEIRO
8.1.3 FSNP: É UM GRUPO DE POLICIA DA UNIAO QUE ASSUME O PAPEL DE POLICIA MILITAR EM DISTURBIOS SOCIAIS
8.1.4 contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição
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