PROVAS EM ESPÉCIE

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CRIAÇÃO: 11/08/2017 1ªR: 12/08/2017 ok
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
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PROVAS EM ESPÉCIE
  1. CORPO DE DELITO
    1. CONJUNTO VESTÍGIOS MATERIAIS do CRIME
      1. ANÁLISE
        1. EXAME CORPO DELITO

          Annotations:

          • Confirma a autoria e materialidade do crime
          1. OBRIGATORIEDADE
            1. INF. não traseunte
              1. AUSÊNCIA
                1. suprido testemunhas

                  Annotations:

                  • Quando os vestígios desaparecerem
                  1. ausência testemunhas
                    1. anulação
                      1. absolvição

                        Annotations:

                        • Ausência comprovação da materialidade do crime ex. lei de drogas
                  2. TIPOS
                    1. DIRETO
                      1. INDIRETO
                        1. prova supra falta do direto

                          Annotations:

                          • ex. testemunhas, fotos, boletim médico
              2. LAUDO PERICIAL
                1. COMPETÊNCIA
                  1. EXPERT
                  2. CONTEÚDO
                    1. preâmbulo

                      Annotations:

                      • qualificação das partes e o objeto de pesquisa
                      1. exposição

                        Annotations:

                        • narrativa do observado
                        1. fundamentação
                          1. conclusão

                            Annotations:

                            • resposta dos quesitos
                          2. MOMENTO
                            1. juntada aos autos - qualquer momento

                              Annotations:

                              • P/ Renato Brasileiro o exame pericial deve ser juntado 10 dias antes da audiência I&J pq possibilitar seus esclarecimentos
                              1. CONTRADITÓRIO
                              2. Imediata realização
                              3. APRECIAÇÃO JUDICIAL
                                1. não vinculado
                              4. PERITOS
                                1. auxiliar juiz

                                  Annotations:

                                  • Dotados de conhecimentos técnicos específicos para auxiliar o juiz no processo
                                  1. Portador diploma superior
                                    1. funcionário público - CP
                                      1. Quantidade
                                        1. Oficial
                                          1. 1
                                          2. Não Oficial
                                            1. 2

                                              Annotations:

                                              • CPPM - exige 2 peritos
                                          3. laudo constatação droga
                                            1. perito oficial
                                              1. pessoa idônea
                                              2. laudo propriedade mateiral
                                                1. perito oficial
                                                  1. pessoa tecnicamente habilitada
                                                  2. JECRIM
                                                    1. boletim médico

                                                      Annotations:

                                                      • É SUFICIENTE, ou qualquer prova equivalente
                                                  3. ASSISTENTE TÉCNICO
                                                    1. auxiliar partes
                                                      1. informações técnicas
                                                      2. AUTÓPSIA/NECROPSIA
                                                        1. exame interno e externo cadáver

                                                          Annotations:

                                                          • Precisa os motivos da morte
                                                          1. MORTE VIOLENTA
                                                            1. exame externo
                                                            2. EXUMAÇÃO
                                                              1. auto próprio
                                                                1. juiz DELPOL
                                                              2. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR
                                                                1. lesões corporais
                                                                  1. 1ª insuficiente
                                                                    1. aferir lesão corporal grave
                                                                      1. testemunha supre
                                                                    2. EXAME PERICIAL p/ AFERIÇÃO PREJUÍZO CAUSADO PELO DELITO
                                                                      1. verificação p. insignificância
                                                                        1. atestar destruição/rompimento obstáculo
                                                                        2. EXAME GRAFOTÉCNICO
                                                                          1. documentos p/ comparação
                                                                            1. oriundos arquivos públicos
                                                                              1. escrita na hora
                                                                              2. direito não produzir prova contra si mesmo
                                                                              Show full summary Hide full summary

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                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              Procedimento Ordinário do Processo Penal
                                                                              fmonticelli
                                                                              Lei de Drogas, nº 11.343/06
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              SENTENÇA
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              JECRIM - Lei 9.099/95
                                                                              juliana.teles21
                                                                              NULIDADES
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              Lei Maria da Penha, nº 11.340/06
                                                                              Amanda Rezendes