TÍTULO II: DA ORGANIZAÇÃO DO DF

Viviana Veloso
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Lei Orgânica do DF (TÍTULOS) Mind Map on TÍTULO II: DA ORGANIZAÇÃO DO DF, created by Viviana Veloso on 06/07/2014.

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TÍTULO II: DA ORGANIZAÇÃO DO DF
1 CAPÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 SÍMBOLOS DO DF
1.1.1 BANDEIRA
1.1.2 HINO
1.1.3 BRASÃO
1.2 EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL
1.2.1 Integração com ENTORNO DO DF
2 CAPÍTULO II: DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DF
2.1 RELAÇÕES ADMINISTRATIVAS
2.1.1 DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.1.2 UTILIZAÇÃO RACIONAL DE RECURSOS
2.1.2.1 DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
2.1.2.2 QUALIDADE DE VIDA
2.2 ADMINISTRADOR REGIONAL
2.2.1 PARTICIPAÇÃO POPULAR ?
2.2.2 $ < SECRETÁRIOS DE GOVERNO DF
2.3 REGIÃO ADMINISTRATIVA
2.3.1 CONSELHO DE REPRESENTANTE COMUNITÁRIOS
2.3.1.1 FUNÇÃO CONSULTIVA
2.3.1.2 FUNÇÃO FISCALIZADORA
2.3.2 CRIAÇÃO / EXTINÇÃO
2.3.2.1 LEI MAIORIA ABSOLUTA
3 CAPÍTULO III: DA COMPETÊNCIA DO DF
3.1 SEÇÃO I: DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA
3.2 SEÇÃO II: DA COMPETÊNCIA COMUM
3.3 SEÇÃO III: DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE
4 CAPÍTULO IV: DAS VEDAÇÕES
5 CAPÍTULO V: DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5.1 SEÇÃO I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.2 SEÇÃO II: DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
5.3 SEÇÃO III: DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
6 CAPÍTULO VI: DOS SERVIDORES PÚBLICOS
7 CAPÍTULO VII: DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES
8 CAPÍTULO VIII: DOS BENS DO DF

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