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Concurso DIREITO CONSTITUCIONAL (06 NACIONALIDADE) Quiz on NACIONALIDADE #2, created by Eduardo . on 15/07/2014.

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NACIONALIDADE #2

NACIONALIDADE #2

Question 1 of 18

1

(ESAF/2001/SFC) A Constituição não veda que um brasileiro nato seja também nacional de outro país estrangeiro.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 2 of 18

1

(ESAF/2000/SRF) Os modos de aquisição da nacionalidade brasileira estão previstos na Constituição e nos Tratados Internacionais que o Brasil venha a aderir, com reciprocidade de tratamento.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 3 of 18

1

(ESAF/2001/SFC) Todos os nascidos no território brasileiro, depois da Constituição Federal de 1988, são considerados brasileiros natos.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 4 of 18

1

(ESAF/2004/Aneel) O estrangeiro naturalizado brasileiro pode exercer todos os direitos previstos constitucionalmente para os brasileiros natos.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 5 of 18

1

(ESAF/2001/SFC) De acordo com o sistema constitucional em vigor, os nacionais de países integrantes do MERCOSUL gozam dos mesmos direitos, no Brasil, do brasileiro naturalizado.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 6 of 18

1

(ESAF/2006/SRF) Havendo reciprocidade, um português poderia ser oficial das Forças Armadas brasileira.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 7 of 18

1

(ESAF/2006/SRF) Um brasileiro nato poderá perder a nacionalidade brasileira em razão de condenação penal transitada em julgado, decorrente de prática de atividade nociva ao interesse nacional.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 8 of 18

1

São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 9 of 18

1

(Cespe/2013/TRF 2ª Região) Com a Emenda Constitucional n.º 54/2007, passaram a ser considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil após atingir a maioridade.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 10 of 18

1

(Cespe/2013/TRF 2ª Região) Serão considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos, mas, com relação aos originários de países de língua portuguesa, a CF prevê somente que tenham residência permanente no país como condição para adquirir a nacionalidade brasileira.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 11 of 18

1

(Cespe/2013/TRE-MS) O brasileiro naturalizado não pode ocupar o cargo de deputado federal, privativo de brasileiro nato.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 12 of 18

1

(Cespe/2012/TRE-RJ) Os efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, portanto, a terceiros.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 13 of 18

1

(Cespe/2012/Câmara dos Deputados) As distinções entre brasileiros natos e naturalizados, além das constantes na CF, devem ser previstas em lei complementar.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 14 of 18

1

(Cespe/2010/INSS) O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 15 of 18

1

(Cespe/2009/OAB) Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 16 of 18

1

(Cespe/2009/Banco Central) A perda da nacionalidade brasileira pode decorrer de ato do ministro da Justiça ou de decisão judicial e tem como consequência o retorno do indivíduo à situação de estrangeiro.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 17 of 18

1

(Cespe/2010/TRE MT) A naturalização é um direito público subjetivo que constitui ato administrativo de caráter vinculado, uma vez que o chefe do Poder Executivo encontra-se obrigado a concedê-la, desde que sejam atendidos os requisitos legais e constitucionais para sua obtenção.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 18 of 18

1

(Cespe/2010/TRE-MT) A legislação infraconstitucional não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, de modo que, em virtude do princípio da igualdade, as únicas hipóteses de tratamento diferenciado são as que constam expressamente do texto constitucional.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

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