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Created by Vamos estudar Juntos?
about 7 years ago
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O que é a ONU?
Cite dois documentos importantes para o campo dos
estudos em Direitos Humanos
A Independência do Estados Unidos – 1776
A influência da Revolução Francesa – 1789
Com a Declaração Universal dos
Direitos Humanos vamos...
Esses dois documentos trazem, como fato inédito...
Quais são os Conceitos fundamentais para os Direitos Humanos?
Democracia
Democracia
O que se comprovou históricamente?
O que fortaleceu do processo de
urbanização e industrialização de alguns países?
Para se viver na democracia,
Como podemos definir cidadania?
Para que a pessoa exerça sua cidadania,
A cidadania, para os membros de uma sociedade,
O cidadão ou cidadã
O cidadão...
Os direitos são e irrerversíveis,
Os direitos ão indivisíveis
Discutir o sentido da igualdade como princípio fundador da
democracia e dos direitos humanos não significa
homogeneidade
A expressão “direitos humanos inerentes” surgiu por
A criação da
ONU tornou possível
É importante destacar que também existem instrumentos
regionais,
Para viabilizar o desenvolvimento de ações, programas e
outros instrumentos de ação,
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece
O estabelecimento dessas diretrizes acontece pela
organização das normas internacionais de direitos humanos,
que consistem em:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e
proclamada em
A Declaração Universal dos Direitos
A Declaração Universal dos Direitos
A Declaração Universal dos Direitos
A Declaração Universal dos Direitos
Considera-se essencial que os direitos humanos sejam
protegidos pelo Estado de Direito,
A Declaração Universal dos Direitos
Compreender o que significam esses direitos e liberdades é
O artigo 1o da Declaração Universal dos Direitos Humanos
(DUDH) refere-se
Liberdade
Igualdade
São parte integrante do sistema de direitos
humanos.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é conhecida como
No Artigo 3o da Constituição –
a
República apresenta seus objetivos:
No artigo 6o da Constituição Federal de 1988, o texto
apresenta os fundamentos do Estado democrático de direito,
afirmando a
Os direitos sociais incluem
No artigo 7o da Constituição Federal de 1988 são
apresentados
A Constituição de 1988 trata de forma combinada dos direitos
humanos e daqueles do cidadão. E, assim,
Direitos Humanos no Brasil
Direitos Humanos no Brasil
A DUDH, como já discutimos, não tem força de lei, mas
Que constituições e
tratados internacionais específicos foram formulados a partir da DUDH
O Estado de Direito
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, surgiram mecanismos,
instituições e instrumentos com o objetivo
Estes orgãos trouxeram benefícios à garantia
dos direitos humanos, destacando o fortalecimento da
capacidade sancionatória e garantia dos DH.
Há o consenso dos avanços obtidos pelos órgãos de
monitoramento das convenções dos direitos humanos, .
Proibição da tortura
Direito de não viver na pobreza
O racismo também faz parte
A discriminação impede que as pessoas
quem morre cada vez mais cedo:
Direito à saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos
O primado do Direito é
O primado do Direito abrange
Foi com a internacionalização dos direitos humanos que o
direito da mulher passou a ser discutido com o objetivo de
Alguns documentos normatizaram os direitos das mulheres
com o objetivo de garantir
Liberdades religiosas
A laicidade propõe
No Brasil, a laicidade do Estado é a
Direito à Educação
No artigo 3 da Lei no 9.394/96 (LDB), fica estabelecido que o
ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
No artigo 5o
, encontramos que
Para que o atendimento à criança, ao adolescente e ao adulto
se efetive,satisfazendo suas necessidades específicas, há
as modalidades de educação, que são:
Plano Nacional de Educação (PNE)
Meta 4
Meta 8
Outros combinados entre os sistemas de proteção,
defesa e garantia de Direitos Humanos
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de
expressão, o que implica
Ao discutirem-se liberdade de expressão e liberdade dos meios
de informação, são abordados os elementos substantivos
do direito e a proibição da apologia do ódio e da violência.
Direito à democracia
O direito das minorias é um
O direito das minorias
Direito ao asilo
Luta pela garantia de Direitos Humanos pelo mundo
Se os direitos humanos são inalienáveis e não podem ser tirados de nenhuma pessoa, isto significa que eles nunca podem ser limitados ou negados?
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