Única conta gerida pela MB que é uma conta de responsabilidade
Funções não acumuláveis na execução financeira
É elaborado no início de cada ano e objetiva orientar e racionalizar a utilização dos recursos orçamentários ou extra – orçamentários que foram alocados no respectivo exercício.
Numerário colocado à disposição da UG ou pelo qual ela responda.
Descentraliza recursos dotados no Orçamento Geral da União da STN para MD; dos Fundos vinculados à MB ( FN, FDEPM) para a DFM e do Fundo Naval no exterior para CNBW e CNBE
Descentralização de recursos financeiros do MD para a Unidade Responsável pela Programação Financeira (DFM), para atender a dotações do OGU.
Descentraliza recursos financeiros da DFM para as UG da MB a fim de atender despesas relativas à Execução Financeira do próprio exercício.
Descentraliza recursos financeiros para atender a despesas referentes a restos a pagar inscritos .
