Direito Civil
Parte Geral
Prova 1
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro - LINDB
Art. 2º LINDB
└ Vigência Temporária
Art. 3º LINDB
└ Obrigatoriedade
Art. 4º LINDB
└ Correção de lacunas
Validade, Vigência, Vigor e Eficácia
Revogação
Extensão
Execução
» Efeito Repristinatório
Pessoas
Pessoas Naturais
Código Civil
Lei 10.406/2002
Art. 1° CC/2002
└ Pessoas
Art. 2° CC/2002
└ nascituro
Art. 3° CC/2002
└ Incapacidade absoluta
Art. 4° CC/2002
└ Relativamente incapazes
Art. 180 CC/2002
└ Má fé do menor
Art. 5° CC/2002
└ Cessação da capacidade
Art. 6° CC/2002
└ Morte real/ com declaração de ausência
Art. 7° CC/2002
└ Morte sem declaração de ausência
Art. 8° CC/2002
└ Morte simultânea
Art. 9° CC/2002
└ Estados
Art. 10° CC/2002
└ Mutação de Estados
Art. 16° CC/2002
└ Nome
Art. 17° CC/2002
└ Uso indevido do nome
Art. 18° CC/2002
└ Autorização para uso comercial
Art. 19° CC/2002
└ Pseudônimo ou Codinome
Art. 55 LRP
└ Nomes Ridículos
Art. 56 LRP
└ Vontade do titular
Art. 57 LRP
└ Mudanças a qualquer tempo
Art. 57 LRP
└ Mudanças a qualquer tempo
Art. 57 LRP
└ Mudanças a qualquer tempo
Art. 1.571 CC/2002
└ Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal
Art. 22° CC/2002
└ Desaparecido
Art. 23° CC/2002
└ Curador incapaz de cuidar bens
Art. 24 e 25 CC/2002
└ Da Curadoria dos Bens do Ausente
Art. 26 e 28 CC/2002
└ Da Sucessão Provisória
Art. 27 CC/2002
└ Interessados
Art. 37 CC/2002
└ Da Sucessão Definitiva
Art. 38 CC/2002
└ Da Sucessão Definitiva + 80 anos
Art. 39 CC/2002
└ Retorno
Art. 1.799 CC/2002
└ Vocação Hereditária
Art. 58 LRP
└ Imutabilidade/ Apelido público notório/ Coação ou ameça
Art. 63 LRP
└ Nome de Irmãos
Art. 110 LRP
└ Erros gráficos
