EMPREITADA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Question 1 of 8

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Com relação a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro no contrato de empreitada de Construção Civil, assinale a alternativa correta:

Select one of the following:

  • a) Nestes casos o tomador de serviços sempre será responsabilizado subsidiariamente, conforme aplicação da Súmula 331, IV, do TST.

  • b) Quando o contrato de empreitada for de construção civil, jamais poderá ensejar em responsabilidade subsidiária ou solidária ao dono da obra.

  • c) Não ensejará responsabilidade subsidiária quando a empreitada for de construção civil residencial, apenas quando for industrial, independentemente da atividade desenvolvida pela empresa.

  • d) O contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora.

Question 2 of 8

Medal-premium 1

No contrato de empreitada, com relação a obrigação e a responsabilidade pelos riscos, assinale a alternativa correta:

Select one of the following:

  • a) A obrigação é de resultado e a responsabilidade pelos riscos da obra é do empreiteiro.

  • b) A obrigação é de meio e a responsabilidade pelos riscos da obra é do empreiteiro.

  • c) A obrigação é de resultado e a responsabilidade pelos riscos da obra é de quem contratou.

  • d) A obrigação é de meio e a responsabilidade pelos riscos da obra é de quem contratou.

Question 3 of 8

Medal-premium 1

Com relação ao contrato de empreitada, assinale a alternativa correta:

Select one of the following:

  • a) O contrato de empreitada acaba com a morte de qualquer das partes.

  • b) Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de 10 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

  • c) Poderá o empreiteiro suspender a obra por culpa do dono, ou por motivo de força maior.

  • d) Nem tudo que se pagou presume-se verificado.

Question 4 of 8

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No Contrato de Empreitada, o objetivo do dono da obra é:

Select one of the following:

  • a) Contratar o trabalho em função da pessoa, de suas qualidades, presteza, conhecimentos, etc.

  • b) Receber a obra pronta de acordo com o combinado, devendo aceitar alguns pequenos problemas de qualidade quando decorrentes da dificuldade na execução da empreitada.

  • c) Ter a liberdade de fiscalizar e gerenciar a execução da empreitada para que a obra fique de acordo com o combinado.

  • d) Receber a obra pronta conforme combinado, não sendo possível recebê-la com abatimento no preço, devendo sempre rejeitá-la quando em desconformidade.

  • e) Receber a obra pronta conforme combinado, sendo obrigado a recebê-la quando concluída de acordo com o ajuste, ou o costume do lugar.

Question 5 of 8

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O Código Civil em relação a prestação de serviço é aplicado de forma:

Select one of the following:

  • a) Objetiva;

  • b) Total;

  • c) Aleatória;

  • d) Residual;

  • e) Nenhuma das anteriores.

Question 6 of 8

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Na prestação de serviço, o prestador não é considerado empregado em relação ao tomador por não se firmar o "estado"de:

Select one of the following:

  • a) dependência do serviço e obrigação com o tomador;

  • b) dependência de subordinação e prestação de modo contínuo;

  • c) dependência econômica e subordinação ao tomador;

  • d) dependência do fazer e modo eventual;

  • e) nenhuma das anteriores.

Question 7 of 8

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Em relação a prestação de serviço, qual o enfoque deste tipo de contrato:

Select one of the following:

  • a) acabar a obra como um todo mediante um pagamento;

  • b) acabar a obra com perfeição mediante um pagamento antes e outro após a entrega da obra;

  • c) acabar o serviço da obra finalizada no todo, entregando-a nas condições estipuladas mediante um único pagamento;

  • d) acabar o serviços em favor do tomador, durante determinado lapso temporal com pagamentos periódicos;

  • e) nenhuma das anteriores.

Question 8 of 8

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O Código Civil estipula um limite temporal para o contrato de prestação de serviço, ou seja, qual o tempo estipulado pelo código para findar o contrato de prestação de serviço?

Select one of the following:

  • a) de 2 anos;

  • b) de 3 anos;

  • c) de 4 anos;

  • d) de 5 anos;

  • e) nenhuma das anteriores;

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EMPREITADA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

jorgemodapelli
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Contratos. Oito questões sobre empreitada e prestação de serviços.

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jorgemodapelli
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