CONTRATO DE FRANQUIA

Question 1 of 8

Medal-premium 1

Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.

Select one of the following:

  • A falta da prévia circular de oferta de franquia torna nulo, de pleno direito, o contrato de franquia.

  • O contrato de franquia pode ser verbal, tendo, neste caso, efeito apenas entre as partes.

  • Para produzir efeitos perante terceiros, o contrato de franquia deve ser registrado no INPI.

Question 2 of 8

Medal-premium 1

O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas...

Select one of the following:

  • dispensando o seu registro.

  • sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

  • dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.

  • podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.  

Question 3 of 8

Medal-premium 1

Considere um contrato pelo qual o Contratante X cede ao Contratante Y o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, eventualmente, também cede o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos, trata-se de um contrato de...

Select one of the following:

  • compra e venda mercantil  
     

  • comissão mercantil

  • comodato

  • franquia 

  • corretagem  
     

Question 4 of 8

Medal-premium 1

Se determinado empresário desejar explorar atividade de revenda de combustíveis, sustentando bandeira já consolidada nesse ramo de atuação, deverá firmar contrato de franquia de marca e de produto em que o franqueador ceda ao franqueado o direito de uso da sua marca para a venda de produto de maneira exclusiva e a ela relacionado.

Select one of the following:

  • True
  • False

Question 5 of 8

Medal-premium 1

Os contratos de franquia, para produzirem efeitos em relação a terceiros, devem ser registrados no:

Select one of the following:

  • Registro de Imóveis.  

  • Registro Público de Empresas Mercantis.  

  • Instituto Nacional da Propriedade Industrial.  

  • Registro Civil de Pessoas Jurídicas.  

  • Registro de Títulos e Documentos.  

Question 6 of 8

Medal-premium 1

A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:

Select one of the following:

  • configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.  

  • a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.  

  • o contrato de franquia pode ser apenas verbal.  

  • o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente.

Question 7 of 8

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Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício, tem-se um contrato de.... 

Select one of the following:

  • compra e venda mercantil

  • comodato

  • comissão mercantil

  • corretagem

  • franquia

Question 8 of 8

Medal-premium 1

O contrato de franquia deve conter indicação do que é efetivamente oferecido ao franqueado pelo franqueador, no que se refere a itens abaixo arrolados, EXCETO:

Select one of the following:

  • treinamento dos funcionários do franqueado.

  • auxílio na análise e escolha do ponto onde será instalada a franquia.

  • layout e padrões arquitetônicos nas instalações do franqueado.

  • requisitos quanto ao envolvimento direto do franqueador na operação e na administração do negócio.

  • treinamento do franqueado, especificando duração, conteúdo e custos.

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CONTRATO DE FRANQUIA

e.s_elisa
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