Perguntas: Dir. Civil - Capacidade - Incapacidade

Question 1 of 7

Medal-premium 1

Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é

Select one of the following:

  • a) relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos.

  • b) relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada.

  • c) absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade.

  • d) inteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razão de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil.

  • e) relativamente incapaz por não ter o desenvolvimento mental completo e pela idade.

Question 2 of 7

Medal-premium 1

São considerados absolutamente incapazes .

Select one of the following:

  • a) os viciados em tóxicos

  • b) os excepcionais, independentemente de seu desenvolvimento mental

  • c) os ébrios habituais.

  • d) os que não puderem exprimir sua vontade, ainda que por causa transitória

  • e) os que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido.

Question 3 of 7

Medal-premium 1

Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prática dos atos da vida civil pessoalmente, sem assistência ou representação.

Select one of the following:

  • True
  • False

Question 4 of 7

Medal-premium 1

A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.

Select one of the following:

  • True
  • False

Question 5 of 7

Medal-premium 1

A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.

Select one of the following:

  • True
  • False

Question 6 of 7

Medal-premium 1

Em relação à capacidade, é correto afirmar que

Select one or more of the following:

  • a) os ébrios habituais e os viciados em tóxicos são, em regra, absolutamente incapazes.

  • b) alguém definido clinicamente como esquizofrênico deve ser considerado, sempre, como relativamente incapaz para os atos da vida civil.

  • c) uma pessoa em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz, enquanto perdurar essa condição.

  • d) toda pessoa é legitimada a agir, mas nem sempre capaz de direitos e deveres na órbita civil.

  • e) a partir do nascimento com vida a pessoa adquire a capacidade de direito e de fato, ou exercício, para os atos da vida civil.

Question 7 of 7

Medal-premium 1

Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que têm discernimento reduzido, em decorrência de deficiência mental, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Select one of the following:

  • True
  • False
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Perguntas: Dir. Civil - Capacidade - Incapacidade

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