Perguntas: Dir. Civil - Domicílio

Question 1 of 6

Medal-premium 1

Têm domicílio necessário o incapaz, o marítimo e o preso.

Select one of the following:

  • True
  • False

Question 2 of 6

Medal-premium 1

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente viva, considerar-se-á domicílio seu :

Select one or more of the following:

  • a) qualquer delas.

  • b) aquela que for mais frequentada.

  • c) a que primeiro tiver sido estabelecida.

  • d) aquela que coincide com seu local de trabalho.

Question 3 of 6

Medal-premium 1

Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário

Select one or more of the following:

  • a) a pessoa jurídica de direito privado, onde estiver sua sede.

  • b) o marítimo, onde o navio estiver ancorado.

  • c) o servidor público, no lugar onde exercer suas funções, ainda que não permanentemente.

  • d) o preso, onde cumprir a sentença.

Question 4 of 6

Medal-premium 1

Assim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso, cada estabelecimento será considerado domicílio para os atos nele praticados.

Select one of the following:

  • True
  • False

Question 5 of 6

Medal-premium 1

O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que

Select one or more of the following:

  • a) o domicílio dos representados é aquele fixado pela vontade do representante legal, regulado em prol do exercício da autonomia privada, não sendo necessariamente o mesmo do representante legal.

  • b) a concepção de domicílio relaciona-se com conceitos pertinentes ao conceito de residência e ao conceito de moradia, sendo este conceito de moradia próprio do direito subjetivo, constituído pelo estabelecimento da pessoa.

  • c) o domicílio é o local físico, podendo ser mais de um, ou podendo ser alterado, e tal conceito, previsto no Código Civil, é também aplicável no caso do servidor público correlacionado com o domicílio necessário.

  • d) é domicílio de uma pessoa que não tenha residência física o local em que ela for encontrada, ou seja, o lugar de sua habitação ou moradia.

Question 6 of 6

Medal-premium 1

Assinale a opção correta acerca de domicílio.

Select one or more of the following:

  • a) Caso uma pessoa tome posse em cargo público, após aprovação em concurso, ela não perderá automaticamente o domicílio que antes possuía.

  • b) O domicílio da pessoa natural que não possui residência determinada ou cuja residência seja de difícil identificação é determinado por eleição.

  • c) Considera-se nula de pleno direito a cláusula que estabelece foro de eleição em contratos de adesão celebrados por consumidor que seja pessoa física.

  • d) O domicílio da pessoa jurídica que possui estabelecimentos em cidades diferentes corresponde à localidade onde funciona a administração.

  • e) O domicílio da pessoa natural que possui diversas residências onde vive alternadamente corresponde ao centro de ocupação habitual.

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