Arrolamento Sumário

Descrição

Fluxograma sobre Arrolamento Sumário, criado por Evelyn Nadine em 20-05-2018.
Evelyn  Nadine
Criado por Evelyn Nadine
Evelyn  Nadine
Criado por Evelyn Nadine mais de 8 anos atrás
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1

Resumo de Recurso

Nós do fluxograma

  • Petição Inicial ¹
  • Juiz
  • Documentos²
  • Nomeia o Inventariante e constitui o espólio
  • Converte o rito, se for preciso
  • 1
  • ¹ Indicarão o inventariante  Declararão os títulos dos herdeiros Atribuirão o valor dos bens do espólio   ² Certidão de óbito do de cujus   Comprovante de recolhimento das custas, se houver Plano de Partilha Memorial do Cálculo dos Impostos  
  • Intima a Fazenda Pública
  • Homologa os cálculos
  • Impugna os cálculos
  • 1
  • Provada a quitação dos tributos
  • Sentença Homologatória
  • Expedição do formal de partilha ou da carta de adjudicação
  • Arquivamento dos autos