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Parte 11 - Afastamento
Descrição
Concursos Públicos Leis (Lei 8.112 - REVISADO) Mapa Mental sobre Parte 11 - Afastamento, criado por Rosana Ramos em 27-12-2017.
Sem etiquetas
leis
lei 8.112 - revisado
concursos públicos
Mapa Mental por
Rosana Ramos
, atualizado more than 1 year ago
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Menos
Criado por
Rosana Ramos
mais de 6 anos atrás
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0
Resumo de Recurso
Parte 11 - Afastamento
Servir em outro órgão ou entidade
Sedido
Pode em estágio probatório
Para cargo de natureza especial ou comissão (DAS 4,5 ou 6)
Fora do estágio probatório
Para qualquer cargo
Não suspende o estágio probatório
Prazo
Indeterminado
Conta para todos os efeitos
Discricionário
Anotações:
A Administração atende se quiser.
Remuneração
Da União para União
Recebe apenas do destino ou da Origem + parte do destino
Da União para Estados/DF/Município
Recebe apenas do Destino
Desempenho de mandato eletivo
Pode em estágio probatório
Conta para todos os efeitos
SALVO - Promoção por merecimento
Não suspende estágio probatório
Vinculado
Anotações:
A Administração é obrigada a conceder.
Forma do afastamento
Cargo eletivo Federal/Estadual/Distrital
Afastado do Cargo Efetivo
Só trabalha e recebe do cargo eletivo
Cargo eletivo de Prefeito
Afastado do cargo Efetivo
Pode optar qual a remuneração, efetivo ou eletivo
Cargo eletivo de Vereador
Se hover compatibilidade de horário
Pode acumular os cargo
Se NÃO houver compatibilidade de horário
Mesma regra do Prefeito
Estudo ou missão no exterior
Pode em estágio probatório
Não suspende estágio probatório
SALVO - se o servidor for servir em organismo internacional que o Brasil participe (ONU, UNICF...)
Discricionário
Anotações:
A Administração atende se quiser.
Com remuneração
Prazo
Máximo 4 anos
Mesmo tempo para pedir novamente esse afastamento
Nesse prazo não pode pedir Exoneração nem Licença para tratar interesse particular
Ex:Se ficar 2 anos fora, precisa trabalhar 2 anos para ter esse direiro novamente
Conta para todos os efeitos
Pós-graduação stricto sensu no país
Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado
Não pode em estágio probatório
Discricionário
Anotações:
A Administração atende se quiser.
Tem que provar a incompatibilidade de horário
Com remuneração
Prazo
Máximo de 4 anos
Se não conseguir o título
Devolve o valor em 60 dias
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