A Europa Medieval

A Europa Medieval

Idade Média
Alta Idade Média
Sistema Feudal
1. Contrato Feudo-Vassálico
  1. Os Efeitos do Contrato Feudo-Vassálico
    1. Os Direitos de Uso e Propriedade no Contrato Feudo-Vassálico
2. OS DIREITOS DA IDADE MÉDIA
  1. Direito Germânico
    1. Reino Vândalo
      1. Reino Ostrogodo
        Reino Visigodo
        Reino dos Burgúndios
        Reino dos Francos
        Direito Canônico
        Direito Romano
        O Direito Romano, até por sua complexidade e força, não poderia deixar de ser utilizado durante a Idade Média e, levando-se em consideração a diferença profunda entre o direito romano e o dos invasores
        Direito Canônico é o nome dado ao Direito da Igreja Católica. Ele existe até hoje
        Dominou o centro da Europa. Sua legislação, a Lex Romana Burgundiorum é considerada uma compilação de leis de Roma, principalmente no tocante às regras de direito civil e de processo.
        Foi um dos reinos mais duradouros e poderosos da Alta Idade Média. O modelo administrativo que implantaram durante séculos, serviu de base para o próprio feudalismo.
        Fundiram-se com a população local e por isso seu reino durou mais do que a maioria
        Mantiveram a administração romana e sua legislação.
      2. Conseguiram fazer coexistir, concomitantemente, as duas sociedades, dos germânicos e dos romanos.
    2. Não utilizavam a escrita e seu direito era oral
  2. O Tribunal do Santo Ofício e os Tribunais Seculares
    1. A Inquisição
      1. Julgava e condenava os hereges, pessoas ou grupos que acreditavam em um catolicismo considerado “desviado” ou praticavam atos que, naquele período em que a superstição reinava, eram indicados como bruxaria ou feitiçaria. Caso de Joana D’Arc.
    2. O processo inquisitorial não era diferente em nada do processo comum da idade Média e idade Moderna. O Direito de acusar pertencia somente a parte lesada(o indivíduo ou no caso deste ter morrido, um membro de sua família) e sem que houvesse queixa era impossível instaurar o processo.

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	Criado por Paulo Ricardo Kurt Schuch quase 6 anos atrás