Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA

Descrição

daniele Mapa Mental sobre Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA, criado por Daniele Almada em 20-03-2020.
Daniele Almada
Mapa Mental por Daniele Almada, atualizado more than 1 year ago
Daniele Almada
Criado por Daniele Almada mais de 6 anos atrás
57
0

Resumo de Recurso

Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA
  1. Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
    1. Dispõe sobre proteção integral á criança e adolescente
      1. NEGROS
        1. INDIGENAS
          1. Respeito de acordo com suas caracteristicas particulares
            1. São vulneraveis no contato intercultural
              1. A partir dos 15 anos assumem responsabilidades de criar a sua própria familia
            2. Nenhuma deverá ser objeto de discriminação
              1. Liberdade de expressão
                1. Acolhimento Inter Racional
            3. SITUAÇÃO DE PRISÃO
              1. TRABALHADORES NA ZONA RURAL
                1. É proibido trabalaho para menores de quatorze anos
                  1. Atividades compativeis para o desenvolvimento
                    1. -Adolescente até 14 anos são assegurados pela bolsa de aprendizagem, os maiores pelo direito trabalhista
                    2. Receber advertência verbal
                      1. Ser tratado com respeito e dignidade
                        1. Prestar serviços para a comunidade
                2. Considera-se crianças até 12 anos e adolescente entre 12 e dezoito
                  1. A criança e o adolescente deve gozar de todos os direitos fundamentais