Copiar e Editar

Veto PR

Descrição

Veto do Presidente da República (RCCN)
Barbara de Lemos
Mapa Mental por Barbara de Lemos, atualizado more than 1 year ago
Barbara de Lemos
Criado por Barbara de Lemos mais de 6 anos atrás
20
0
0

Resumo de Recurso

Veto PR
  1. Veto JURÍDICO
    1. inconstitucionalidade
    2. Veto POLÍTICO
      1. lesão interesse público
      2. total
        1. parcial
          1. somente
            1. texto
              1. íntegra
                1. artigo
                  1. parágrafo
                    1. inciso
                      1. alínea
                2. Apreciado
                  1. sessão conjunta CN
                    1. 30 dias
                      1. à partir do recebimento
                        1. Rejeição
                          1. Maioria Absoluta
                            1. CD
                              1. SF
                              2. enviado
                                1. promulgação
                                  1. PR
                                    1. 48 h
                                      1. PSF
                                        1. 48 h
                                          1. Vice-PSF
                                            1. 48 h
                                2. STF
                                  1. passa a valer
                                    1. dali para frente
                                    2. CN
                                      1. Poder de Agenda
                                        1. NÃO
                                          1. precisa
                                            1. seguir
                                              1. ordem
                                                1. cronológica
                                  2. protocolização
                                    1. na PCN
                                      1. art. 104-A (RCCN)
                                  3. esgotado prazo
                                    1. sem deliberação
                                      1. sobrestamento completo
                                        1. pautas somente CN
                                  4. PCN
                                    1. Distrib. Avulsos
                                      1. Convocação
                                        1. Sessão Conjunta
                                          1. 3ª 3ª feira
                                            1. 4ª 3ª feira
                                              1. vetos
                                                1. texto íntegra
                                                  1. incluídos
                                                    1. Ordem do dia
                                                      1. art. 106 (RCCN)
                                            2. deliberação vetos
                                              1. expediente
                                                1. leitura expediente
                                                  1. uso da palavra
                                                    1. Ordem do Dia
                                                      1. discussão
                                                        1. vetos
                                                          1. em globo
                                                            1. palavra
                                                              1. oradores inscritos
                                                                1. 5 min
                                                                  1. 4 senadores
                                                                    1. 6 deputados
                                                                      1. votação
                                                                        1. líderes
                                                                          1. encaminhamento votação
                                                                            1. 1 minuto
                                                                              1. 106-A (RCCN)
                                                                              2. votação
                                                                                1. regra:
                                                                                  1. Exceção:
                                                                                    1. DVS
                                                                                      1. Painel Eletrônico
                                                                                        1. um a um
                                                                                          1. cada veto
                                                                                            1. encaminhamento
                                                                                              1. 5 minutos
                                                                                                1. 02 senadores
                                                                                                  1. 02 deputados
                                                                                                    1. alternado
                                                                                                  2. SEM DISCUSSÃO
                                                                                              2. requerimento
                                                                                                1. líderes
                                                                                                  1. proporcionalidade
                                                                                                    1. requerimento DVS
                                                                                                      1. até 8 projetos
                                                                                                        1. ou
                                                                                                          1. 80 vetos
                                                                                                            1. por cédula
                                                                                                              1. CD
                                                                                                                1. 5 a 24 dep.
                                                                                                                  1. 01 destaque
                                                                                                                  2. 25 a 49 dep.
                                                                                                                    1. 02 destaques
                                                                                                                    2. 40 a 74 dep.
                                                                                                                      1. 03 destaques
                                                                                                                      2. 75 ou + dep.
                                                                                                                        1. 04 destaques
                                                                                                                      3. SF
                                                                                                                        1. 3 a 5 sen.
                                                                                                                          1. 01 destaque
                                                                                                                          2. 6 a 11 sen.
                                                                                                                            1. 02 destaques
                                                                                                                            2. 12 a 17 sen.
                                                                                                                              1. 03 destaques
                                                                                                                              2. 18 ou +
                                                                                                                                1. 04 destaques
                                                                                                                            3. 81 ou +
                                                                                                                          3. 9 ou +
                                                                                                                            1. DOBRA
                                                                                                                          4. independe
                                                                                                                            1. aprovação
                                                                                                                              1. plenário
                                                                                                                2. cédula
                                                                                                                  1. única
                                                                                                                    1. contendo
                                                                                                                      1. todos os vetos
                                                                                                                        1. da pauta
                                                                                                                          1. organizados
                                                                                                                            1. por projetos
                                                                                                                    2. em branco
                                                                                                                      1. obstrução
                                                                                                                        1. declarada
                                                                                                                          1. líder
                                                                                                                            1. não
                                                                                                                              1. quórum
                                                                                                                                1. bancada grande
                                                                                                                                  1. derruba deliberação
                                                                                                                                    1. falta de quórum
                                                                                                                                      1. art. 106-C (RCCN)
                                                                                                                  2. nominal
                                                                                                                    1. art. 106-B (RCCN)
                                                                                                                      1. ostensiva
                                                                              3. art. 66 - CF
                                                                                1. Comunicará
                                                                                  1. PCN (PSF)
                                                                                    1. MOTIVOS
                                                                                      1. 48 horas
                                                                                  2. Prazo
                                                                                    1. 15 dias úteis
                                                                                      1. à partir recebimento
                                                                                        1. silêncio
                                                                                          1. sanção tácita

                                                                                    Anexos de mídia

                                                                                    Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

                                                                                    Semelhante

                                                                                    Das fases do Processo Legislativo
                                                                                    viviane martins
                                                                                    Explore a Biblioteca