A ESTRUTURA HISTÓRICA DO ESTADO MODERNO

Três concepções fundamentais para definição de Estado
1. A concepção ORGANICISTA, pela qual o Estado é independente dos indivíduos e anterior a eles
2. A concepção ATOMISTA ou CONTATUALISTA, na qual o Estado é uma criação do indivíduo
3. A concepão FORMALISTA, em que o Estado é uma formação jurídica
  1. A ascensão do "Estado moderno", como um poder público que constituem a suprema autoridade política dentro de um território definido dentro da Europa Ocidental está associado a gradual desenvolvimento institucional que começa no final do século XV, culminando com a ascensão do absolutismo e do capitalismo.
    1. O Estado pode ser visto por dois enfoques
      1. Enfoque Liberal:Esse enfoque nos mostra que o Estado objetiva a realização do bem comum e de que é neutro.
        As transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado. Surgiu inicialmente, o Estado Absolutista e em seguida o Estado Liberal
        O ESTADO ABSOLUTISTA: O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os países europeus, e nem ocorreu de forma tranqüila. Fortes conflitos entre países, entre burguesia e aristocracia, entre católicos e protestantes, entre camponeses e senhores e entre Estado e sociedade civil marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a Europa era absolutista, a França é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais plena. o principal simbolo do absolutismo na europa foi a centralização do poder real.
        O ESTADO LIBERAL: O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento lógico da separação entre o publico e o privado ou pessoal. A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que rompeu com a ordem hierárquica das corporações, dos laços sanguíneos e dos privilégios e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. Em 1787 foi aprovada a primeira constituição liberal, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.
        O Liberalismo Econômico:. Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, afirma existir uma lógica interna, uma razão própria, na produção das mercadorias. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas.
        O Liberalismo Político:A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo em condições de igualdade. Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A teoria liberal tem uma forte inspiração democrática, caracterizada pelos princípios de igualdade e da participação.
        O Estado possui três elementos:1) - População: é a reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central; 2) - Território: é o espaço geográfico onde reside determinada população, servindo de limite de atuação dos poderes do Estado e 3) - Soberania: é o exercício do poder pelo Estado, tanto internamente, quanto externamente.
      2. Enfoque Marxista:fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado

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	Criado por euripedesgjr mais de 10 anos atrás