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Questão agrária no Brasil
Descrição
Sociologia e extenção Mapa Mental sobre Questão agrária no Brasil, criado por Paulo Gomes em 16-09-2020.
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sociologia e extenção
Mapa Mental por
Paulo Gomes
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Paulo Gomes
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Resumo de Recurso
Questão agrária no Brasil
Em 1534, o Brasil foi dividido em 15 capitanias que foram doadas aos capitães donatarios, tendo como objetivo a esploração do território
Os capitães doavam Sesmarias em suas capitanias a pessoas com grande poder aquisitivo
Essa lei era uma lei de Portugal, o Brasil não tinha nenhuma lei referente a terra
Em 1850 no Goveno de Dom Pedro II foi estabelecido a 1º lei de terra no Brasil
Terras só podem ser adquiridas pra quem comprar
Impedindo assim o acesso a Ex-escravos,Imigrantes e aos pobres
Quem já tinha adquirido terras antes poderiam ficar com suas terras
Em 1946, é deferido que as propriedades devem execer função social
Reservar grandes areas para reflorestamento e pagar impostos por suas areas de terras
Em 1964, foi criado estatuto da terra
Mas foi esquecido em prol da igreja católica, empresários e a aristrocacia rural
Cuidar das questões agrarias
Transformar, reformar o processo de distribuição no brasil
Constituição de 1988
Distribuição de terra
A terra deve exercer a função social
MST
Terras improdutivas devem ser desapropriadas para fim de reforma agraria
Destribuição de territórios para familias que não tem onde morar e produzir seu proprio alimento e fonte renda
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