Princípio do poluidor pagador

Descrição

Mapa mental sobre os principios do poluidor pagador, elaborado por Gilda Maria a partir de texto.
Gilda Nascimento
Mapa Mental por Gilda Nascimento, atualizado more than 1 year ago
Gilda Nascimento
Criado por Gilda Nascimento quase 6 anos atrás
14
0

Resumo de Recurso

Princípio do poluidor pagador
  1. Direito Ambiental
    1. caráter interdisciplinar
      1. princípios jurídicos
        1. proteção ambiental.
        2. Aspectos normativos
          1. Caráter econômico
            1. imputa ao poluidor os custos
              1. prevenção e controle da poluição
                1. Política ambiental preventiva
              2. funções primordiais
                1. prevenção
                  1. reparação
                    1. internalização e redistribuição dos custos
                    2. Poluidor
                      1. PF, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por at causadora de degradação.