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AUMENTO DE PENA

Descrição

ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (006 - LEI DA TORTURA (Lei 9.455/1997)) Mapa Mental sobre AUMENTO DE PENA, criado por julianodanielp em 24-10-2013.
julianodanielp
Mapa Mental por julianodanielp, atualizado more than 1 year ago
julianodanielp
Criado por julianodanielp mais de 10 anos atrás
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Resumo de Recurso

AUMENTO DE PENA
  1. TORTURA DE
    1. CRIANÇA
      1. ADOLESCENTE
        1. NÃO RESPONDE PELO ECA
          1. SIM PELA LEI DE TORTURA
            1. COM AUMENTO DE PENA
        2. 1) COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO
          1. 2) COMETIDO CONTRA
            1. CRIANÇA
              1. ADOLESCENTE
                1. GESTANTE
                  1. PORTADOR DEFICIÊNCIA
                    1. MAIOR DE 60 ANOS

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                    Semelhante

                    LEI TORTURA
                    julianodanielp
                    C) TORTURA OMISSÃO
                    julianodanielp
                    A) CONSTRANGER
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                    TORTURA QUALIFICADA
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                    EFEITOS CONDENAÇÃO POR TORTURA
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                    Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos)
                    Hugo Gomes
                    1 - CRIMES HEDIONDOS
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                    BARALHO LEG. ESPECIAL
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                    CRIMES PREVISTOS LEI DROGAS
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                    ABUSO DE AUTORIDADE
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                    CRIME PORTE ILEGAL DROGAS P CONSUMO PESSOAL
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