Direitos e Deveres Indiv. e Colet.

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Eliakim Iago
Criado por Eliakim Iago
Eliakim Iago
Criado por Eliakim Iago mais de 5 anos atrás
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Resumo de Recurso

Direitos e Deveres Indiv. e Colet.
  1. Livre
    1. Manifestar opinão
      1. Crenças
        1. Expressão Arte
          1. Exercicio da profissão
            1. Locomoção - PAZ
              1. Reunião
                1. - Sem Armas -Local aberto -Sem Autorização, Aviso Prévio -Não Frustre outra
                2. Associação
                  1. Não Precisa de Autorização
                    1. Dissolvição : Trânsito em Julg.
                      1. Suspensa - Decisão Jud.
                        1. Representam Associados - Autorização
                          1. Judicial ExtraJudicial
                      2. Igualdade
                        1. Homens = Mulhes
                          1. Lei = Obrigação
                          2. Proibido
                            1. Tortura
                              1. Anonimato
                                1. Assoc. Paramilitar.
                                  1. Obrigar Associar
                                    1. Penhora de Prop. Rural
                                      1. Prejudicar Dir. Adquirido
                                        1. Juízo de Exceção
                                          1. Pena de Morte
                                            1. Guerra
                                          2. Assegurado
                                            1. Resposta = Agravo
                                              1. Religião- interno Coletiva
                                                1. Intimidade - Idenização
                                                  1. CASA = Inviolável
                                                    1. - Socorro -Mandado -Flagrante
                                                    2. Sigilo: Cartas e Telefone
                                                      1. Ordem Jud.
                                                      2. PROPRIEDADE
                                                        1. Função Social
                                                          1. Desapropriação
                                                            1. Indenização
                                                            2. Direito de obras - Artista ou inventores
                                                              1. Herança
                                                              2. Direito
                                                                1. Informação de órgão Publico no prazo
                                                                  1. Sem Taxas
                                                                    1. Petição de direitos
                                                                      1. Obter Certidão Púb.
                                                                      2. Habeas Corpus
                                                                        1. Lib. de Locomoção
                                                                        2. Habeas Data -
                                                                          1. Conhecer ou retificar infomação.
                                                                          2. Mandado de Segurança
                                                                            1. Dir. Líquido e Certo
                                                                              1. Coletivo
                                                                                1. Patido - Com Rep. no CN
                                                                                  1. Sindicato
                                                                                2. Mandado de Injunção
                                                                                  1. Falta de normas
                                                                                  2. Gratuito
                                                                                    1. Registro Civil + óbito
                                                                                      1. HD + HC
                                                                                    2. CRIME INAFIANÇÁVEL
                                                                                      1. + Imprescritível
                                                                                        1. Racismo
                                                                                          1. Grupos Armados
                                                                                          2. +Insucetivel de Graça
                                                                                            1. Tortura
                                                                                              1. Tráfico
                                                                                                1. Terror
                                                                                                  1. Hediondos
                                                                                                2. Tratados Internacionais - DH
                                                                                                  1. CN = 2 turnos de 3/5
                                                                                                    1. Senado = 2 turnos de 3/5
                                                                                                      1. = EMENDA CONSTITUCIONAL

                                                                                                      Semelhante

                                                                                                      PRINCÍPIOS QUE INFORMAM OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
                                                                                                      Jeffrey hunter sobreira oliveira