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Descrição
Mapa Mental por roberto walger, atualizado more than 1 year ago
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Criado por roberto walger
mais de 8 anos atrás
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Existência - Validade - Eficácia
- A existência é o ato de criação ou nascimento de uma norma, quando
ela passa pelo devido processo legal legislativo e a sua
publicação.
- Lembre-se!!! Devido Processo Legal Legislativo/Publicação
- Lembre-se!!! Devido Processo Legal Legislativo/Publicação
- A Validade é a verificação se uma norma é compatível com as
demais normas acima dela, sendo compatível, se torna valida.
- O controle de validade ou constitucionalidade é feita pelo
poder judiciário, mais especificadamente pelo STF
- O controle de validade ou constitucionalidade é feita pelo
poder judiciário, mais especificadamente pelo STF
- A Eficácia é a capacidade de uma norma produzir ou surtir efeitos.
- A ineficácia pode ocorrer por 3 fatores
- Sociais: Fatores que inviabilizam a
concretude desta eficácia no meio social,
como: Aspectos econômicos ou culturais
- Tecnicos: É uma norma com uma
''deficiência jurídica'', ou seja, falta
algum aspecto nela para funcionar
- Politicos: Falta de empenho por parte dos agentes
politicos: Vereadores, Prefeitos, Governadores e
Presidente.
- Sociais: Fatores que inviabilizam a
concretude desta eficácia no meio social,
como: Aspectos econômicos ou culturais
- A ineficácia pode ocorrer por 3 fatores
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