AÇÃO RESCISÓRIA Parte 2

HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE
1. Hipóteses
  1. prevaricação, concussão ou corrupção do juiz
    1. Tipos penais
    2. Relações com o processo penal
  2. Impedimento do juiz
    1. Não exige arguição no processo
    2. Não se aplica a suspeição
    3. julgamento colegiado
  3. Incompetência absoluta do juízo
    1. Rejulgamento da causa (juízo rescisório)
  4. dolo ou coação da parte vencedora
    1. Também advogado ou representante
    2. Ato da parte que influencia o juiz
    3. Causalidade
  5. simulação ou colusão entre as partes
    1. Simulação x Colusão
    2. Legitimidade do MP
  6. Ofensa à coisa julgada
    1. Efeitos negativo e positivo
    2. Conflito entre coisas julgadas
      1. Regra x exceção
  7. Manifesta violação a norma jurídica
    1. Natureza da norma
    2. Não exige pré-questionamento
    3. Necessidade de indicar a norma violada
    4. “manifesto”
    5. Interpretação controvertida e Súmula 343 do STF
    6. Direito à distinção
  8. Direito à distinção
    1. Demonstração da distinção
    2. Aplica-se também ao IAC
    3. indicar o número do processo
  9. Prova falsa
    1. Causalidade
    2. Qualquer prova
    3. Apuração
    4. Prova ilícita x Prova falsa
  10. Prova nova
    1. Conceito
    2. Qualquer prova
    3. pré-constituída
    4. momento da “descoberta”
  11. Erro de fato
    1. Conceito
    2. Causalidade
    3. “verificável do exame dos autos”
    4. não pode ser “ponto controvertido"
2. Introdução
  1. Taxatividade
  2. Causa de pedir
PROCEDIMENTO
1. Petição inicial e improcedência liminar do pedido
  1. Petição Inicial
    1. Cumulação entre pedido de rescisão e rejulgamento
    2. Afirmar uma das hipóteses do art. 966 do CPC
    3. Se for o caso de distinção
    4. Cópia da decisão rescindenda e certidão do transito em julgado
    5. Depósito obrigatório
  2. improcedência liminar do pedido
2. Depósito obrigatório
  1. Valor
  2. Não se aplica (art. 968, §1º do CPC)
  3. Teto
  4. Justiça do Trabalho
3. Valor da Causa
  1. Regra
  2. Exceções
    1. promovida a liquidação
    2. Rescisória parcial
4. Prazo de resposta do Réu
  1. AUsência de prazo legal
  2. Prazo judicial e prazo em dobro
5. Revelia na ação rescisória
  1. Efeitos material e processual
6. Audiência preliminar
7. Possibilidade de autocomposição
  1. Juízo resciindente x rescisório
8. Reconvenção na ação rescisória
9. Produção de provas na ação rescisória
10. Intervenção do MP
11. Tutela provisória em ação rescisória
  1. Garantia do juízo
  2. Estabilização
  3. Evidência
JULGAMENTO
1. 4 Juízos
2. Outras disposições
  1. Participou do julgamento origem
  2. Procedente, inadmitido, Improcedente e a garantia
  3. Técnica de ampliação
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	Criado por MATHEUS SOUZA GALDINO aproximadamente 1 ano atrás