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Descrição
Mapa Mental por Joyce Fernandes, atualizado 6 meses atrás
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Criado por Joyce Fernandes
6 meses atrás
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Outros tipos
- Crime impossível
- Tentativa inidônea
- meio completamente
ineficaz ou objeto
material impróprio
- Jamais poderá consumar
- Jamais poderá consumar
- Teoria objetiva da
punibilidade do crime
impossível
- Tentativa inidônea
- Desistência voluntária
- Agente por ato voluntário desiste de dar sequência aos atos executórios
- Fórmula de Frank - agente pode, mas não quer
- Necessário que não haja consumação em razão da desistência
- Não ocorrido o resultado e tbm não se trata de tentativa
- se cometido em concurso de pessoas -
a desistência de um comunica aos
demais
- Agente por ato voluntário desiste de dar sequência aos atos executórios
- Arrependimento eficaz
- agente já praticou todos os atos que queria, maaas
se arrependeu e adotou medidas que impediu a
consumação do resultado
- se cometido em concurso de pessoas - o
arrependimento de um comunica aos
demais
- agente já praticou todos os atos que queria, maaas
se arrependeu e adotou medidas que impediu a
consumação do resultado
- Arrependimento Posterior
- crimes sem violência ou grave ameaça
- Doutrina: violência culposa - cabe aplicação
- Doutrina: violência culposa - cabe aplicação
- crime já se consumou
- Antes do recebimento da denúncia/queixa - repara o dano ou restitui a coisa
- Ato voluntário do agente
- Violência imprópria ( diminuição da
possibilidade de defesa da vítima)
parte da doutrina aceita, parte não
- Se a vítima se recusar a receber a
reparação- ainda assim é aplicada
a diminuição de pena
- 1/3 a 2/3 - conforme a celeridade com que ocorreu o arrependimento
- 1/3 a 2/3 - conforme a celeridade com que ocorreu o arrependimento
- Coautores - comunica
- crimes sem violência ou grave ameaça
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