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Direitos Culturais

Descrição

Direitos culturais emanados da CF/88
Rafael Pereira
Mapa Mental por Rafael Pereira, atualizado more than 1 year ago
Rafael Pereira
Criado por Rafael Pereira quase 2 anos atrás
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Resumo de Recurso

Direitos Culturais
  1. Matéria constitucional (CF/88)
    1. Estado garantidor (arts. 215 e 216)
      1. Apoio
        1. Incentivo
          1. Promoção
            1. Acesso amplo e universal
              1. Proteção
              2. Patrimônio Cultural
                1. Material

                  Anotações:

                  • Ainda: Acervos documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
                  1. Cidades históricas
                    1. Sítios arqueológicos
                      1. Coleções arqueológicas e documentais
                      2. Imaterial
                        1. Práticas e modos de vida
                          1. Técnicas, saberes, ofícios e modos de fazer
                            1. formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas
                        2. Ferramentas
                          1. Patrocínio
                            1. Fomento
                              1. Parceria
                              2. Contratação
                                1. Lei 14.133/2021
                                  1. Inexigibilidade de licitação

                                    Anotações:

                                    • Inciso II do art. 74
                                    1. Concurso

                                      Anotações:

                                      • Inciso III do art. 28
                                2. Sociedade civil
                                  1. Criação
                                    1. Produção
                                      1. Fruição
                                        1. Expressividade artístico-cultural
                                          1. Música
                                            1. Poesia
                                              1. Dança
                                                1. Audiovisual
                                                  1. Outras
                                                2. Princípios
                                                  1. Diversidade Cultural
                                                    1. Participação Popular
                                                      1. Dever do Estado
                                                        1. Universalidade

                                                        Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

                                                        Semelhante

                                                        Separação dos poderes
                                                        Lucas Oliveira
                                                        CONSTITUIÇÃO
                                                        Duda Duminelli
                                                        Como era antes do SUS?
                                                        Adriana Maria
                                                        Separação dos Poderes
                                                        JAIRO NILSON PEREIRA LEAL
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