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411677
Brasil Colônia
Descrição
Mapa Mental sobre Brasil Colônia, criado por mayaravasconcelo em 03-12-2013.
Mapa Mental por
mayaravasconcelo
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
mayaravasconcelo
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Resumo de Recurso
Brasil Colônia
LEGISLAÇÃO VIGENTE NAS COLÔNIAS
DIREITO COMUM PORTUGUÊS
Da metrópole para Metrópole
Mais Abrangente
Leis Gerais (ordenações + extravagantes)
DIREITO LOCAL
Complementar ao DCP
Da Colônia para colônia
Leis Locais (regulava questões locais)
DIREITO COLONIAL
Da metropole para colonoa
organização colonial
Leis especiais
PERÍODO DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1532-1548)
Legislação Especial
Cartas de doação (relação donatário/metropole)
Forais (relação donatário/moradores)
usos e costumes
Leis Gerais
PERÍODO DO REGIME DO GOVERNO GERAL (1548-1581)
Intituído por Carta Régia
Estabeleceu Governador -geral (representante da Metro)
sistema centralizador
Lei Geral ( Coleções de D. Duarte, Cânones do Concílio de Trento e Concordata 1578)
Leis especiais
Regimentos (org. adm)
Alvarás e Cartas Régias (menor importância)
DOMINAÇÃO ESPANHOLA (1581-1640)
Aplicação das Ordenações Filipinas
Casas de Suplicação
manutenção da ordem anterior
RESTAURAÇÃO À VINDA DA FAMÍLIA REAL
Validação das ordenações Filipinas
Reforma das leis civil (Marques de Pombal - Lei da Boa Razão)
Leis especiais
Legislação mineiração
Alvará expulsão Jesuíta
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