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DIREITOS POLÍTICOS
Descrição
CIDADANIA, DEMOCRACIA E SOBERANIA POPULAR.
Sem etiquetas
constitucional
concurso público
Mapa Mental por
Vanessa R
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Vanessa R
quase 8 anos atrás
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Resumo de Recurso
DIREITOS POLÍTICOS
Regime de governo= DEMOCRACIA
Cidadania
Dá titularidade dos direitos políticos
Não é qq pessoa
É PARA AQUELE QUE POSSUI DIREITO POLÍTICO
CRIANÇAS E ESTRANGEIROS NÃO SÃO TITULARES, MAS PODEM EXERCER CIDADANIA
PODER DO ESTADO decorre DA VONTADE POPULAR, DA SOBERANIA POPULAR
CLASSIFICADA COMO SEMIDIRETA OU PARTICIPATIVA
EXERCIDA DE FORMA
DIRETA
INICIATIVA POPULAR
APRESENTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI
AÇÃO POPULAR
REMÉDIO CONSTITUCIONAL- FISCALIZAÇÃO DOS PODERES
QUE VISE A ANULAR ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚB. OU ENTIDADE
CONSULTA POPULAR
PLEBISCITO (PRÉ)
ANTES DO PODER PÚBLICO TOMAR UMA DECISÃO
REFERENDO
PODER PÚBLICO TOMA DECISÃO E DEPOIS PERGUNTA
INDIRETA
EXERCIDO POR MEIO DE REPRESENTANES ELEITOS
POPULAÇÃO É TODO MUNDO NO:
TERRITÓRIO
POVO É QUEM:
TEM VÍNCULO JURÍDICO, BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS, NESSE GRUPO HÁ:
CIDADÃOS
APENAS OS TITULARES DOS DIREITOS POLÍTICOS
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