Prática Cível

Descrição

Mapa Mental sobre Prática Cível , criado por Tays Vilhena em 19-09-2016.
Tays Vilhena
Mapa Mental por Tays Vilhena, atualizado more than 1 year ago
Tays Vilhena
Criado por Tays Vilhena mais de 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

Prática Cível
  1. dissolução do casamento
    1. Cc dualista
      1. divórcio
        1. Pode casar novamente
        2. separação judicial ou de fato
          1. impedido de casar novamente
            1. separação judicil art 693 ncpc
              1. entende-se que o instituto ainda existe, apesar de não ser mais pressuposto para o divórcio.
            2. anulação de casamentos
              1. volta ao status como se nunca houvesse casado
                1. pode-se propor ação de anulação de casamento cumulado com divórcio
                  1. competência
                    1. vara de familia
                2. Parágrafo 1 o casamento válido só se dissolve
                  1. pela morte
                    1. pelo divórcio
                  2. art. 1571 cc
                    1. divórcio e separação litigiosa - procedimento especial das ações de família
                      1. art. 693 e 699
                      2. divórcio e separação consensual
                        1. em cartório art.733
                          1. não havendo interesse de incapaz, pode ser feito por escritura pública
                          2. em juizo art. 731 e 732
                        2. ação de separação de corpos
                          1. é ação de conhecimento
                            1. Pode ser usada no casamento e na união estável
                              1. Pode haver ação de divórcio ou pedido de dissolução de união estável com pedido de separação de corpos cautelar
                                1. o abandono de lar não impede a separação de corpos
                                  1. aplica- se a união estável
                                    1. fundamentos da separação de corpos
                                      1. necessidade de afastamento um dos cônjuges ao lar conjugal
                                      2. efeitos
                                        1. cessa

                                      Semelhante

                                      Você sabe superar o fim de um relacionamento?
                                      alennenamba
                                      Divórcio (Lei nº 6.515/77)
                                      Rianny Monteiro
                                      Peça Prática Cível
                                      Wando Belffi
                                      GRAMATICA
                                      santosfilipe123
                                      Tectónicas de placas
                                      amanda.cadete05
                                      Tipos de sujeito
                                      Roberta Souza
                                      Principais temas para estudar História
                                      Marina Faria
                                      SINTAXE DO PERÍODO SIMPLES
                                      alessandra
                                      Técnicas de Estudo para Melhorar sua Aprendizagem
                                      GoConqr suporte .
                                      Endotérmico ou Exotérmico?
                                      Andrea Borges