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Direito Previdenciário Seguridade Social

Descrição

Mapa Mental sobre Direito Previdenciário Seguridade Social, criado por Vane Rech em 22-09-2016.
Vane Rech
Mapa Mental por Vane Rech, atualizado more than 1 year ago
Vane Rech
Criado por Vane Rech aproximadamente 10 anos atrás
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Resumo de Recurso

Direito Previdenciário Seguridade Social
  1. Segurados
    1. Facultativos
      1. Art. 11 - RPS
      2. Obrigatórios
        1. Art. 9 - RPS
          1. Empregado
            1. Segurado Especial
              1. Trabalhador Avulso
                1. Contribuinte Individual
                  1. Empregado Doméstico
              2. Saúde
                1. Dever do Estado
                  1. Direito de Todos
                    1. De relevância Pública
                    2. Competências nas ações
                      1. Prévio Processo Administrativo
                        1. Juizados Especiais Federais
                          1. Ações Acidentárias - Justiça Comum Estadual
                          2. Assistência Social
                            1. Atendimento as necessidades básicas
                              1. Apenas quando comprovada necessidade
                                1. Concessão de benefícioseventuais e prestação continuada
                                  1. Indeoendem de contribuição
                            2. Benefícios
                              1. Aposentadorias
                                1. Especial
                                  1. Tempo de Serviço
                                    1. Invalidez
                                      1. Por idade
                                      2. Auxílios
                                        1. Acidente
                                          1. Reclusão
                                            1. Doença
                                              1. Pensão por morte
                                                1. Salário Família
                                                  1. Salário Maternidade
                                                    1. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
                                                  2. Previdência Social
                                                    1. Previdência Privada
                                                      1. Entidade Aberta
                                                        1. Disponibilizada a pessoas por meio de instituições financeiras
                                                          1. VVBBL
                                                            1. PGBL
                                                          2. Entidade Fechada
                                                            1. Representação de uma classe, determinado número de pessoas
                                                          3. Regime Geral da PreviDência Social - RGPS
                                                            1. Caráter Contributivo
                                                              1. Filiação Obrigatória
                                                                1. Todos os trabalhadores da iniciativa privada
                                                                2. Filiação Facultativa
                                                                  1. 5%
                                                                    1. 11%
                                                                      1. 20%
                                                                    2. Regime Próprio de Servidores Públicos - RPPS
                                                                      1. Servidores Públicos Estatutários
                                                                        1. Deve haver previsão expressa em Lei
                                                                          1. Lei 9.717/98

                                                                        Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

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