Seguridade Social

Descrição

Seguridade social: conceito e princípios
Didi Tuk
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Didi Tuk
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Resumo de Recurso

Seguridade Social
  1. Histórico
    1. Assistência Pública
      1. Fundada na caridade
        1. Surge no Brasil CF 1824
        2. Seguridade Social
          1. Funda-se na solidariedade
            1. Previdência Social
              1. somente quem contribui
              2. Direito à Saúde
                1. todos
                  1. independe de contribuição
                2. Assistência Social
                  1. só para necessitados
                    1. independe de contribuição
              3. Relação jurídica
                1. sujeito ativo
                  1. quem necessita
                  2. sujeito passivo
                    1. Poder Público e sociedade
                    2. objeto
                      1. contingência / necessidade
                    3. Princípios
                      1. Universalidade
                        1. Cobertura
                          1. objeto
                            1. prevenção, proteção e recuperação
                          2. Atendimento
                            1. sujeitos
                              1. todos que vivem no território nacional
                          3. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais e urbanas
                            1. Seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios
                              1. Irredutibilidade do valor dos benefícios
                                1. Equidade na forma de participação do custeio
                                  1. Relacionado à capacidade contributiva
                                  2. Diversidade da base de financiamento
                                    1. Gestão quatripartite
                                      1. trabalhadores
                                        1. empregadores
                                          1. aposentados
                                            1. Poder Público
                                            2. Regra da contrapartida

                                            Semelhante

                                            Direito Previdenciário
                                            Taty Tesch
                                            Previdência X Seguridade
                                            André Cavallini
                                            AULA 1.1 - COMPOSIÇÃO E PRINCÍPIOS, OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL
                                            Anderson DAvila
                                            PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL
                                            leesantos
                                            Seguridade Social
                                            siahtconcursos
                                            PREVIDÊNCIA SOCIAL
                                            leesantos
                                            Financiamento da Seguridade Social
                                            Priscila Franco Andrade
                                            Seguridade Social - Princípios
                                            Samila Alves
                                            Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
                                            André Cavallini
                                            Seguridade Social e o PAS
                                            Clara Fonseca
                                            ÉTICA e CONCEITOS
                                            Viviana Veloso