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6800926
LC 6.123/1968
Descrição
TJPE Legislação Estadual Mapa Mental sobre LC 6.123/1968, criado por Ana Cláudia Vieira de Melo em 26-10-2016.
Sem etiquetas
legislação estadual
tjpe
Mapa Mental por
Ana Cláudia Vieira de Melo
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Ana Cláudia Vieira de Melo
mais de 7 anos atrás
7
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0
Resumo de Recurso
LC 6.123/1968
CARGO PÚBLICO
LEI
DENOMINAÇÃO
NÚMERO
COFRES PÚBLICOS
ATRIBUIÇÕES/RESPONSABILIDADES
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PROVIMENTO
EFETIVO
NOMEAÇÃO
PROMOÇÃO
REINTEGRAÇÃO
APROVEITAMENTO
REVERSÃO
TRANSFERÊNCIA
CLASSE ÚNICA OU SÉRIE DE CLASSES
CONCURSO
PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS
COMISSÃO
NOMEAÇÃO
LIVRE EXONERAÇÃO
LIVRE ESCOLHA DO GOVERNADOR
DIREÇÃO/CHEFIA REPARTIÇÃO
ASSESSORAMENTO DE GABINETE
CARGO DE CONFIANÇA PESSOAL
CARÁTER VITALÍCIO
CONS. TCE
POSSE
COMPLEMENTA A INVESTIDURA
COMPETÊNCIA
AUTORIDADE SUPERIOR CARGOS EM COMISSÃO
DIRETOR DO DEP.. ADM. PARA CARGOS EM COMISSÃO
MEMBROS NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
DECLARAÇÃO DE BENS
30 DIAS ATÉ 180 DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO
PROCURAÇÃO NO CASO DE AUSÊNCIA DO ESTADO
AUSÊNCIA -> NÃO ACEITAÇÃO DO PROVIMENTO
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