Copiar e Editar

Princípios Constitucionais do Direito Penal

Descrição

Baseado na aula 0 do estratégia concursos
Daniel Silva
Mapa Mental por Daniel Silva, atualizado more than 1 year ago
Daniel Silva
Criado por Daniel Silva mais de 7 anos atrás
29
0
0

Resumo de Recurso

Princípios Constitucionais do Direito Penal
  1. Constitucionais
    1. Base interpretativa
      1. Força Normativa
        1. Quais??
          1. Legalidade
            1. Segurança Jurídica
              1. Reserva Legal
                1. LEI
                  1. Sentido Estrito
                    1. Proíbe
                      1. Vagas
                        1. Imprecisas
                      2. MP?
                        1. NÃO
                          1. PODE
                            1. Favorável ao Réu
                              1. STF
                          2. Anterioridade
                          3. Individualização da Pena
                            1. Humanização da pena
                              1. Presunção de Inocência
                                1. Instranscendência da Pena
                              2. LEGALIDADE
                                1. SEGURANÇA JURÍDICA
                                  1. VERTENTES
                                    1. RESERVA LEGAL
                                      1. LEI
                                        1. SENTIDO ESTRITO
                                          1. PROÍBE
                                            1. VAGAS
                                              1. IMPRECISAS
                                              2. PERMITE
                                                1. NORMAS EM BRANCO
                                                  1. HOMOGÊNEAS
                                                    1. HETEROGÊNEAS
                                              3. MP
                                                1. DIVERGÊNCIA
                                                  1. PODE
                                                    1. STF
                                                      1. AJUDAR RÉU
                                                    2. NÃO PODE
                                                2. ANTERIORIDADE
                                              4. INTRANSCENDÊNCIA
                                                1. INDIVIDUALIZAÇÃO
                                                  1. HUMANIDADE
                                                    1. INOCÊNCIA
                                                      1. CARACTERÍSTICAS
                                                        1. BASE INTERPRETATIVA
                                                          1. FORÇA NORMATIVA

                                                          Anexos de mídia

                                                          Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

                                                          Semelhante

                                                          Revisão de Direito Penal
                                                          Alice Sousa
                                                          Revisão de Direito Penal
                                                          GoConqr suporte .
                                                          Ação Penal
                                                          Carolina Fernanda Silva
                                                          Direito Penal
                                                          ERICA FREIRE
                                                          TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                          GoConqr suporte .
                                                          FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
                                                          fcmc2
                                                          Direito Penal - Concurso de Pessoas
                                                          Rainã Ruela
                                                          Direito Penal - Escrevente TJ-SP
                                                          Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                                                          Princípios Direito Penal
                                                          Carlos Moradore
                                                          EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
                                                          TANIA QUEIROZ
                                                          Teoria do Crime
                                                          Marianna Martins
                                                          Explore a Biblioteca