RDPMSC

Descrição

Legislação Institucional Mapa Mental sobre RDPMSC, criado por João Lisboa em 26-01-2017.
João Lisboa
Mapa Mental por João Lisboa, atualizado more than 1 year ago
João Lisboa
Criado por João Lisboa mais de 9 anos atrás
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Resumo de Recurso

RDPMSC
  1. PUNIÇÕES
    1. LICENCIAMENTO E EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA
      1. AFASTAMENTO
      2. DETENÇÃO 30 DIAS
        1. CERCEAMENTO
        2. ADVERTÊNCIA
          1. BRANDA VERBAL
            1. REGISTRADA NA FICHA
              1. Não conta para comportamento
          2. PRISÃO 30 DIAS
            1. CONFINAMENTO
            2. REPREENSÃO
              1. CENSURA ENÉRGICA
              2. OFICIAIS E PRAÇAS
              3. COMPORTAMENTO DAS PRAÇAS
                1. MAU
                  1. 1 ANO + DE 2 PRISÕES
                    1. CONDENADO EM CRIME DE QUALQUER NATUREZA
                  2. BOM
                    1. 2 ANOS 2 PRISÕES
                    2. EXCEPCIONAL
                      1. 8 ANOS SEM
                      2. INSUFICIENTE
                        1. 1 ANO 2 PRISÕES
                        2. ÓTIMO
                          1. 4 ANOS ATÉ 1 DETENÇÃO
                        3. DIREITOS
                          1. RECURSOS
                            1. QUEIXA
                              1. 5 dias ao superior imediato
                              2. RECONSIDERAÇÃO DE ATO
                                1. 2 dias direto a quem praticou
                                2. REPRESENTAÇÃO
                                  1. INDIVIDUAIS
                                  2. CANCELAMENTO DE PUNIÇÕES
                                  3. COMPETÊNCIAS
                                    1. EM RAZÃO DO CARGO
                                      1. GOVERNADOR E COMANDANTE-GERAL podem aplicar o RDPMSC a TODOS
                                        1. SEMPRE AOS SUBORDINADOS
                                          1. NUNCA são autoridades SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, VICE-GOVERNADOR, nem SUBCOMANDANTE-GERAL
                                    2. APLICA-SE AOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS
                                      1. PRAZOS
                                        1. 48H PARA COMUNICAR FATOS IRREGULARES (CLARA, CONCISA E PRECISA)
                                          1. 8 DIAS ÚTEIS - SOLUÇÃO
                                            1. PRORROGÁVEL ATÉ 30 DIAS (PUBLICAR EM BOLETIM)
                                          2. TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR - LEVE, MÉDIA ou GRAVE
                                            1. QUALQUER VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA, DEVERES E OBRIGAÇÕES DA PM
                                              1. AÇÃO OU OMISSÃO CONTRÁRIA À DISCIPLINA, HONRA, PUDONOR, DECORO OU SENTIMENTO E DEVER
                                                1. JUSTIFICAÇÃO
                                                  1. MOTIVO DE FORÇA MAIOR PLENAMENTE COMPROVADO
                                                    1. EXCLUDENTES
                                                      1. PRÁTICA DE AÇÃO MERITÓRIA NO INTERESSE DO SERVIÇO
                                                        1. LEGÍTIMA DEFESA
                                                          1. EM OBEDIÊNCIA DE ORDEM SUPERIOR
                                                            1. IGNORÂNCIA PLENAMENTE COMPROVADA (DESDE Q NÃO AFETE PRINCÍPIOS)
                                                              1. COM MEIOS VIOLENTOS CONTRA SUBORDINADO PARA CUMPRIR SEU DEVER NO CASO DE PERIGO, NECESSIDADE URGENTE, CALAMIDADE
                                                            2. ATENUANTES
                                                              1. BOM COMPORTAMENTO
                                                                1. RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
                                                                  1. PARA EVITAR MAL MAIOR (ATRASO, FALTA)
                                                                    1. EM DEFESA PRÓPRIA OU DE OUTREM
                                                                      1. FALTA E PRÁTICA DO SERVIÇO
                                                                      2. AGRAVANTES
                                                                        1. MAU COMPORTAMENTO, REINCIDÊNCIA DA TRANSGRESSÃO, CONLUIO, NA PRESENÇA DE SUBORDINADOS ETC

                                                                        Semelhante

                                                                        Prefeitura Municipal de Salvador/BA - Agente de Trânsito e Transportes
                                                                        Edson Marcos