ESTATUTO PMSC

Descrição

Legislação Institucional Mapa Mental sobre ESTATUTO PMSC, criado por João Lisboa em 26-01-2017.
João Lisboa
Mapa Mental por João Lisboa, atualizado more than 1 year ago
João Lisboa
Criado por João Lisboa mais de 9 anos atrás
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Resumo de Recurso

ESTATUTO PMSC
  1. CARGOS
    1. Nomeação
      1. Designação
        1. Determinação Expressa
        2. POSTO
          1. OFICIAIS
            1. CORONEL
              1. TENENTE-CORONEL
                1. MAJOR
                  1. CAPITÃO
                    1. 1º TENENTE
                      1. 2º TENENTE
                        1. COMANDO
                          1. BRASILEIRO NATO
                            1. GOVERNADOR
                          2. GRADUAÇÃO
                            1. PRAÇAS
                              1. SUBTENENTE
                                1. ESPECIAIS
                                  1. ASPIRANTE CFO
                                    1. ALUNO CFO
                                    2. 1º, 2º, 3º SARGENTO
                                      1. CABO
                                        1. 1º, 2º, 3º SOLDADO
                                          1. COMANDANTE GERAL
                                        2. PROMOÇÃO
                                          1. MERECIMENTO
                                            1. ANTIGUIDADE
                                              1. BRAVURA
                                                1. MORTE
                                                  1. MERECIMENTO INTELECTUAL
                                                    1. REQUERIDA
                                                      1. TENENTE-CORONEL
                                                        1. 3 ANOS INTERSTÍCIO
                                                          1. 30 HOMEM, 25 MULHER
                                                            1. RR COMPULSÓRIA
                                                            2. RESSARCIMENTO PRETERIÇÃO
                                                              1. SELETIVO, GRADUAL E SUCESSIVO
                                                              2. EXCLUSÃO
                                                                1. REFORMA
                                                                  1. IDADE
                                                                    1. OFICIAL SUPERIOR 64
                                                                      1. CAPITÃO E OFICIAL SUBALTERNO 60
                                                                      2. INCAPAZ DEFINITIVO
                                                                        1. AGREGADO + DE 2 ANOS
                                                                          1. SENT. CONDEN. TRANSITADA EM JULGADO
                                                                            1. DETERM. DO TJ
                                                                              1. DECISÃO DO COM. GERAL NO CONSELHO DE DISCIPLINA
                                                                              2. RESERVA REMUNERADA
                                                                                1. A PEDIDO
                                                                                  1. HOMEM: 30 ANOS DE SERVIÇO, 25 EFETIVO MILITAR
                                                                                    1. MULHER: 25 ANOS, 20 EFETIVO
                                                                                    2. EX OFFICIO
                                                                                      1. POSTO ........................................................IDADE Coronel..........................................................59 anos Tenente Coronel............................................57 anos Major.............................................................57 anos Capitão PM e Oficiais Subalternos...............55 anos
                                                                                    3. DEMISSÃO
                                                                                      1. OFICIAIS
                                                                                      2. DESERÇÃO
                                                                                        1. 8 dias
                                                                                        2. FALECIMENTO
                                                                                          1. EXTRAVIO
                                                                                            1. 30 dias
                                                                                            2. PERDA DO POSTO E PATENTE
                                                                                              1. LICENCIAMENTO
                                                                                                1. PRAÇAS
                                                                                                2. ANULAÇÃO DA INCLUSÃO
                                                                                                  1. A BEM DE DISCIPLINA
                                                                                                  2. Características
                                                                                                    1. CATEGORIA ESPECIAL DE SERVIDOR
                                                                                                      1. FORÇA AUXILIAR DO EXÉRCITO
                                                                                                        1. SUBORDINADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA
                                                                                                          1. POLÍCIA OSTENSIVA
                                                                                                          2. PROIBIÇÕES
                                                                                                            1. ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL E POLÍTICO-PARTIDÁRIA
                                                                                                              1. PARTICIPAR DE SOCIEDADE
                                                                                                                1. SOMENTE COMO ACIONISTA OU QUOTISTA
                                                                                                              2. PERDA DO POSTO E PATENTE
                                                                                                                1. JULGADO INDIGNO OU INCOMPATÍVEL DO OFICIALATO POR DECISÃO DO TJ
                                                                                                                  1. CRIME COMUM TRANSITADO COM PENA + DE 2 ANOS, PELO TJ
                                                                                                                2. RECURSOS
                                                                                                                  1. AO JUDICIÁRIO SÓ QUANDO ESGOTAR ADM
                                                                                                                    1. 15 DIAS E 120 DIAS

                                                                                                                    Semelhante

                                                                                                                    Prefeitura Municipal de Salvador/BA - Agente de Trânsito e Transportes
                                                                                                                    Edson Marcos