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13) A) CRIMES CONTRA A PESSOA (HOMICÍDIO)
Descrição
Concursos Públicos DIREITO PENAL Mapa Mental sobre 13) A) CRIMES CONTRA A PESSOA (HOMICÍDIO), criado por Janayna Barbosa em 03-05-2017.
Sem etiquetas
direito penal
concursos públicos
Mapa Mental por
Janayna Barbosa
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Janayna Barbosa
aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso
13) A) CRIMES CONTRA A PESSOA (HOMICÍDIO)
ART 121 A 154 CP
HOMICÍDIO SIMPLES
MATAR ALGUÉM
O AUTOR É O SUJEITO ATIVO
CRIME COMUM (QUALQUER PESSOA PODE PRATICAR)
OBJETO JURÍDICO : VIDA HUMA EXTRAUTERINA
OBJETO MATERIAL : O CORPO
CONSUMAÇÃO: MORTE CEREBRAL
TENTATIVA? SIM!
BRANCA (INCRUENTA)
QUANDO O CRIMINOSO TENTA MATAR E A VÍTIMA NÃO SOFRE LESÃO ALGUMA
DIMINUIÇÃO MAIOR
VERMELHA (CRUENTA)
QUANDO O CRIMINOSO TENTA MATAR E A VÍTIMA SAI COM LESÕES NO CORPO
DIMINUIÇÃO MENOR
DIMINUIÇÃO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIA MINORANTE)
1/3 A 2/3
PERFEITA (CRIME FALHO , ACABADA)
O CRIMINOSO FAZ TUDO QUE ESTÁ A SEU ALCANCE PARA OBTER O RESULTADO
IMPERFEITA (INACABADA)
O CRIMINOSO NÃO CONSEGUE FAZER TUDO O QUE ESTÁ A SEU ALCANCE PARA OBTER O RESULTADO
RECLUSÃO DE 6 A 20 ANOS
É HEDIONDO SE PRATICADO POR GRUPO DE EXTERMÍNIO
HOMICÍDIO DOLOSO
DIRETO
DIRECIONA SUA CONDUTA PARA DETERMINADO RESULTADO
INDIRETO
EVENTUAL
O CRIMINOSO NÃO QUER AQUELE RESULTADO, MAS ASSUME O RISCO DE SUA CONDUTA
ALTERNATIVO
O CRIMINOSO SE SATISFAZ COM QUALQUER TIPO DE RESULTADO
PREVISÃO
AUMENTO DE PENA SE FOR CONTRA MENOR DE 14 OU MAIOR DE 60 ANOS
HOMICÍDIO CULPOSO
IMPRUDÊNCIA
NEGLIGÊNCIA
IMPERÍCIA
AUMENTO DE 1/3 DA PENA NA IMPERÍCIA E NA OMISSÃO
PREVISIBILIDADE OBJETIVA
CULPA CONSCIENTE
O AGENTE SABE DO RESULTADO, MAS ACREDITA QUE É CAPAZ DE EVITAR.
DETENÇÃO DE 1 A 3 ANOS
HOMICÍDIO QUALIFICADO
CIRCUNSTÂNCIAS QUE TORNAM O HOMICÍDIO MAIS GRAVE
I - MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA OU POR MOTIVO TORPE
II - POR MOTIVO FÚTIL
III - EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OU MEIO CRUEL
IV - À TRAIÇÃO, EMBOSCADA, DISSIMULAÇÃO OU RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO
V - PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
TELEOLÓGICA : MATAR ANTES DE COMETER UM CRIME
CONSEQUENCIAL : MATAR DEPOIS DE COMETER UM CRIME
FEMINICÍDIO
MATAR MULHER POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU POR DISCRIMINAÇÃO
AUMENTO DE 1/3 ATÉ A METADE SE O CRIME FOR PRATICADO
DURANTE A GESTAÇÃO OU NOS 3 MESES POSTERIORES AO PARTO
CONTRA MENORES DE 14 OU MAIORES DE 60
NA PRESENÇA DE ASCENDENTE OU DESCENDENTE DA VÍTIMA
CONTRA AGENTES DE FORÇA DE SEGURANÇA (OU SEUS PARENTES DE ATÉ 3º GRAU)
EM RAZÃO DA FUNÇÃO
RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS
É HEDIONDO
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
CIRCUNSTÂNCIAS NOBRES
PRIVILEGIADORAS DE NATUREZA SUBJETIVA
RELEVANTE VALOR MORAL = INDIVIDUAL
EUTANÁSIA
RELEVANTE VALOR SOCIAL = ORDEM COLETIVA
DOMÍNIO DA VIOLENTA EMOÇÃO LOGO APÓS A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA
REDUÇÃO DA PENA DE 1/6 A 1/3
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO
QUALIFICADORA DE NATUREZA OBJETIVA + 1 DAS 3 DO PRIVILEGIADO
NÃO É CRIME HEDIONDO
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