Concurso agravante e atenuante

Descrição

Direito Penal - Aplicação PPL - Concurso circunstâncias atenuantes e agravantes
Bruno Costa
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Bruno Costa
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Resumo de Recurso

Concurso agravante e atenuante
  1. Circ. SUBJETIVAS preponderam sobre circ. objetivas
    1. Preponderantes
      1. 1. Personalidade < 21A
        1. 2. Motivo RVS/M
          1. 3. Reincidência
            1. STJ e STF - Idade prepondera sob/ demais