9058207
Descrição
Criado por Anne Priscila
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Criado por Anne Priscila
mais de 9 anos atrás
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Pessoa Física
- Requisitos
- Nascimento + Vida ( art. 2º, CC)
- Exame Docimasia Hidrostática de Galeno (ingresso
de ar nos pulmões) analise objetiva
- Exame Docimasia Hidrostática de Galeno (ingresso
de ar nos pulmões) analise objetiva
- Nascimento + Vida ( art. 2º, CC)
- Não precisa para aquisição da personalidade
jurídica
- Prazo mínimo de
vida
- Ser vida viável
- Forma humana
- Cortar o cordão umbilical
- Prazo mínimo de
vida
- Personalidade Jurídica => é a aptidão genérica de
titularizar direitos e contrair obrigações
- É atributo / qualidade inerente a
pessoa
- Sujeitos de
direitos
- É atributo / qualidade inerente a
pessoa
- Personalidade Jurídica
- Formal
- Direitos extrapatrimonais adquiridos desde a
concepção. Ex.: Vida
- Direitos extrapatrimonais adquiridos desde a
concepção. Ex.: Vida
- Material
- Direitos patrimoniais que ficam suspensos
aguardando o nascimento com vida. Ex. : Direito
de propriedade
- Direitos patrimoniais que ficam suspensos
aguardando o nascimento com vida. Ex. : Direito
de propriedade
- Formal
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