6.0011-Sistemas Processuais Penais

A-SISTEMA INQUISITÓRIO
1. Sigiloso
2. Réu NÃO sujeito de direitos (é objeto de invest.)
  1. NÃO HÁ contraditório
3. Tem a condenação como fim satisfatório do processo
4. Sistema Prova Tarifada (ou Legal)
  1. Confissão Rainha das provas
5. Acúmulo mesmo órgão:
  1. Acusar
  2. Defender
  3. Julgar
    1. Colheita provas pp. Juiz
B-SISTEMA ACUSATÓRIO
1. Rígida Separação atos Julgar, Acusar e Defender
2. Paridade entre acusação e defesa
3. Publicidade e Oralidade Atos Processuais
  1. Sigilo é EXCEÇÃO
4. Princípio Contraditório e Ampla defesa
5. Sistema de Provas: Livre Convencimento com base provas
C- SISTEMA MISTO
1. Composto de duas fase:
  1. a) Inquisitiva (Investigação Preliminar)
  2. b) Julgamento (observância princípios sistema acusatório)
2. Doutrina Majorit. entende IP NÃO integra Proc.Penal. Portanto, NÃO aplica Brasil

Resumo de Recurso

	Criado por Marcos Bernardo mais de 9 anos atrás