Criado por Danilo Berndt
aproximadamente 7 anos atrás
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Caso de diminuição de pena do 121
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de ......... valor .......ou....., ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um .......
Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
I - mediante ....ou .......de recompensa, ou por outro .....;
II - por motivo ...;
III - com emprego de ...., fogo, explosivo, ......., .......ou outro meio insidioso ou ......, ou de que possa resultar .......;
IV - à traição, de ......., ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne .......;
V - para assegurar a ......, a ......., a impunidade ou ....... de outro crime,
VI - contra a ...... por razões da condição de ......:
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema ..... e da...... de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:
Pena - reclusão, de .....
Feminicídio
§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - .......doméstica e ........;
II - menosprezo ou discriminação à .........
§ 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos .... meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de.....anos, maior de ........anos ou com .......;
III - na presença de .......ou de .......da vítima.