Daniela Correia
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Concursos Públicos Direito Constitucional Quiz sobre Direito Constitucional - Jurisprudência, criado por Daniela Correia em 27-06-2018.

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Daniela Correia
Criado por Daniela Correia quase 6 anos atrás
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Direito Constitucional - Jurisprudência

Questão 1 de 3

1

Preencha os espaços em branco para completar o texto.

Cabe contra decisão judicial que determina de site. No julgamento da ADPF , o STF proibiu enfaticamente a , bem como tornou excepcional qualquer tipo de na divulgação de notícias e de opiniões.

Explicação

Questão 2 de 3

1

É inconstitucional o ressarcimento previsto no artigo 32 da Lei nº 9.656/98, o qual é aplicável aos procedimentos médicos, hospitalares ou ambulatoriais custeados pelo SUS

Selecione uma das opções:

  • VERDADEIRO
  • FALSO

Explicação

Questão 3 de 3

1

Conforme entendimento do STF não é possível em nenhuma hipóteses editar medidas provisórias sobre meio ambiente.

Selecione uma das opções:

  • VERDADEIRO
  • FALSO

Explicação

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