TÍTULO VIII

Das Disposições Gerais

Segundo Art. 78, o que o Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverão para educação dos povos indígenas?

Segundo Art. 78, qual o objetivo desses programas voltados a educação escolar dos povos indígenas?

Segundo Art. 79, como a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas?

Segundo Art. 79, os programas deverão ser planejados necessariamente com audiência das comunidades indígenas?

Segundo Art. 79, em qual documento os programas a que se refere este artigo deverão ser incluídos?

Segundo Art. 79, quais outros objetivos desses programas?

Segundo Art. 79, no que se refere à educação superior o atendimento aos povos indígenas efetivar-se-á, nas universidades públicas e privadas de que maneira?

Segundo Art. 79-B, qual data o calendário escolar incluirá no dia 20 de novembro?

Segundo Art. 80, em que níveis e modalidades o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância?

Segundo Art. 80, quem credenciará as instituições que ofertarem a educação a distância (organizada com abertura e regime especiais)?

Segundo Art. 80, quem regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância?

Segundo Art. 80, a quem caberá estabelecer as normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação?

Segundo Art. 80, de que tratamento diferenciado a educação a distância gozará?

Art. 81

Segundo Art. 82, quem entalecerá as normas de realização de estágio?

As normas estabelecidas pela LDB abarcam o ensino militar?

Art. 84:
os discentes da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições?

Art. 85

Art. 86

TÍTULO IX

Das Disposições Transitórias

Art. 87

Segundo Art. 87, a União, no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei, encaminhará, ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação.
O que deveria conter no PNE e qual sua vigência?

Segundo Art. 87, em sintonia com que o PNE deveria ser pensado?

Segundo Art. 87, O Distrito Federal, cada Estado e Município, e, supletivamente, a União, devem integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar?

Segundo Art. 87, serão conjugados todos os esforços objetivando a progressão para o regime de tempo integral de quais escolas?

Art. 87

Art. 88

Segundo Art. 89, qual foi o prazo dado para que as creches e pré-escolas existentes ou que viessem a ser criadas devessem integrar-se ao respectivo sistema de ensino?

Art. 90:
quem resolve as questões suscitadas na transição entre o regime anterior e o que se institui na LDB?

Art. 91.

Art. 92